CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO VIRTUAL
DIA 18/11/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

SEMINÁRIO

 

“O COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

NO BRASIL – PAPEL DO PARLAMENTO BRASILEIRO”

 

PARTE I


    (Requerimentos nº 1/2021, do deputado Bibo Nunes, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda e Silas Câmara; nº 14/2021, do deputado Luis Miranda, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Leo de Brito, Nilto Tatto, Roberto Alves e Silas Câmara; nº 29/2021, do deputado Rodrigo Coelho, subscrito pela deputada Angela Amin; nº 52/2021, do deputado Roberto Alves; nº 71/2021, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Angela Amin e Vitor Lippi; e nºs 79 e 134/2021, ambos da deputada Angela Amin)

    MESA 1

    Panorama geral sobre os crimes cibernéticos
    no Brasil: principais conceitos e desafios

    GEORGE LODDER
    Procurador da República e membro do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do Ministério Público Federal (MPF), representando a coordenadora adjunta do grupo, Neide Cardoso de Oliveira
    (Confirmado)

    Delegada REGILENE SIQUEIRA ROZAL
    Representante da Associação dos Delegados de Polícia Civil
    do Distrito Federal (Adepol-DF)
    (Confirmada)

    Delegado DARIO TACIANO DE FREITAS JUNIOR
    Representante do delegado chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal, Giancarlo Zuliani
    (Confirmado)

    DIOGO RAIS
    Diretor Geral do Instituto Liberdade Digital
    (Confirmado)

    CARLOS AFFONSO SOUZA
    Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)
    (Confirmado)

    ARISTIDES MOURA
    Membro da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom) e gerente de Relacionamento com Autoridades de Investigação e Assuntos Digitais da Microsoft
    (Confirmado)

    YGOR VALERIO
    Consultor da Motion Picture Association (MPA)
    (Confirmado)

    JONAS ANTUNES COUTO
    Diretor Jurídico-Regulatório da Associação Brasileira
    de Televisão por Assinatura (ABTA)
    (Confirmado)

    Representante da Associação dos Magistrados do
    Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF)
    (Não comparecerá)

    RENATO OPICE BLUM
    Advogado, especialista em direito digital e proteção de dados
    (Não comparecerá)


    MESA 2

    Proteção de crianças e adolescentes no ambiente cibernético

    ANA CRISTINA SANTIAGO
    Ex-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
    (Confirmada)

    EVANDRO MÁRIO LORENS
    Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
    (Confirmado)

    THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA
    Presidente da SaferNet Brasil
    (Confirmado)

    RAFAEL ZANATTA
    Membro da Coalizão Direitos na Rede
    (Confirmado)

    Representante da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)
    (Não comparecerá)

    RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA
    Delegada de Polícia Federal, chefe do Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal
    (Não comparecerá)