CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7419, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE", E APENSADOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/11/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Adequações legais aos planos de saúde, em especial os odontológicos."


    Audiência Pública destinada a debater "As especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos.".
    (REQ 18/2021 PL741906, da Deputada Dra. Soraya Manato )

    Convidados:
    1) FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH (Confirmada)
    Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO)
    Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

    2) GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA (Confirmado)
    Gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES)
    Agência Nacional de Saúde - ANS

    3) TAINÁ LEANDRO (Confirmada)
    Assessora na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD/DIOPE)
    Agência Nacional de Saúde - ANS

    4) SANDRO LEAL ALVES (Confirmado)
    Superintendente de Estudos e Projetos Especiais
    Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE

    5) ROBERTO CURY (Confirmado)
    Presidente
    Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG

    6) RICARDO MARTINEZ CAMOLESI (Confirmado)
    Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar
    Conselho Federal de Odontologia - CFO

    7) EGBERTO MIRANDA SILVA NETO (Confirmado)
    Representante
    Central Nacional das Cooperativas Odontológicas - UNIODONTO do Brasil

    8) FERNANDO FIALHO VERSIGNASSI (Confirmado)
    Presidente
    Associação Brasileira de Empresas de Odontologia - ABEO

    9) ANA CAROLINA NAVARRETE (Confirmada)
    Representante
    Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC