Às dez horas e um minuto do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Junio Amaral e Lauriete – Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Major Fabiana e Padre João - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Helder Salomão, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: A Senhora 2ª Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Discutir a urgência da análise da Notícia-Crime 9020, pelo STF, diante das condições de extrema vulnerabilidade dos povos indígenas e quilombolas à pandemia da Covid-19". EXPOSITORES: Sra. Alessandra Nilo - Coordenadora Geral da Gestos e cofacilitadora do GT Agenda 2030; Sr. André Magalhães Barros - Advogado, Mestre em Ciências Penais; Sr. Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira - Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Sr. Denildo Rodrigues - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas-CONAQ; Sr. Anildo Lulu – Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e a Deputada Joênia Wapichana. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez também uso da palavra a Deputada Érika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a senhora 2ª Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay, encerrou a reunião às onze horas e cinquenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx