Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia três de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior, Paulo Guedes, Ricardo Guidi e Vermelho - titulares; Flávio Nogueira, Heitor Freire, Otavio Leite, Paulo Azi e Raimundo Costa - suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Pedro Augusto Bezerra e Vaidon Oliveira. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares presentes, o vice-presidente Bibo Nunes declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 50ª reunião ordinária deliberativa e da 51ª audiência pública, realizadas em 27 e 29 de outubro de 2021 respectivamente. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O vice-presidente comunicou que o presidente desta Comissão recebeu um convite para participar do 63º Congresso Nacional de Hotéis – Conotel, nos dias 22 a 24 de novembro de 2021, em São Paulo. Em seguida, convidou o senhor Edson Tubaki, consultor de orçamento da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, para compor a Mesa e esclarecer os parlamentares acerca de questões sobre as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA2022). ORDEM DO DIA:  A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 758/2019 - do Sr. José Guimarães - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, que Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. ". Relator: deputado Leur Lomanto Júnior. Parecer: pela rejeição. Discutiu a matéria o deputado Otavio Leite. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e onze minutos, antes convocando audiência pública – Desenvolvimento da aviação regional – em poucos minutos neste mesmo plenário. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.