CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2021.

Às nove horas e dez minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Roberto de Lucena - vice-presidente; Amaro Neto, Herculano Passos e Paulo Guedes - titulares; Raimundo Costa e Rosana Valle - suplentes. Compareceram também as deputadas Geovania de Sá e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Bacelar, Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater projetos de concessão dos aeroportos de Jacarepaguá e de Santos Dumont, em atenção aos requerimentos nº 68 e 69/2021, de sua autoria. O deputado apresentou os convidados, senhores Ronei Saggioro Glanzmann - Secretário Nacional de Aviação Civil- MInfra; Adriano Miranda - Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC; Brigadeiro do Ar José Augusto Peçanha Camilo - Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA; Deputado Estadual Luiz Paulo - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ; Daniel Gago de Oliveira - Gerente Executivo de Logística de Exploração & Produção da Petrobrás; Carina Quirino, Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro; Sérgio Ricardo, Presidente da TurisRio; Juninho do Pneu - Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro; Márcio Fortes de Almeida - Diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan; Delmo Pinho - Presidente do Conselho Empresarial de Logística e Transporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ; Delair Dumbrosck Mello - Presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca; Júlio Cesar Monteiro de Barros - Representante Condomínio Mandala; Cláudia Regina Neves Asaiag - Representante do Condomínio Lac Premier; e Luís Carlos Pereira de Azevedo - Associação dos Moradores das Casas do Mandala. Em seguida, orientou os participantes quanto aos procedimentos da audiência, fez suas considerações iniciais e passou a palavra aos convidados. Após as exposições, os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. O deputado agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTONão havendo nada mais a tratar, o deputado Otavio Leite encerrou os trabalhos às doze horas e nove minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.