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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às
nove horas e dez minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 02 da
Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Roberto de Lucena -
vice-presidente; Amaro Neto, Herculano Passos e Paulo Guedes - titulares;
Raimundo Costa e Rosana Valle - suplentes. Compareceram também as
deputadas Geovania de Sá e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de
comparecer os deputados Bacelar, Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira
Jr., Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, Júnior
Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx
Beltrão, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi, Vaidon Oliveira e Vermelho.
ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado
Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência
pública se destinava a debater projetos de concessão dos aeroportos de
Jacarepaguá e de Santos Dumont, em atenção aos requerimentos nº 68 e
69/2021, de sua autoria. O deputado apresentou os convidados, senhores
Ronei Saggioro Glanzmann - Secretário Nacional de Aviação Civil- MInfra;
Adriano Miranda - Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos
(SRA) da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC; Brigadeiro do Ar José
Augusto Peçanha Camilo - Chefe do Subdepartamento de Administração do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA; Deputado Estadual Luiz
Paulo - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ; Daniel Gago de
Oliveira - Gerente Executivo de Logística de Exploração & Produção da
Petrobrás; Carina Quirino, Subsecretária de Regulação e Ambiente de
Negócios na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e
Simplificação do Rio de Janeiro; Sérgio Ricardo, Presidente da TurisRio;
Juninho do Pneu - Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro;
Márcio Fortes de Almeida - Diretor de Relações Institucionais da Federação
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan; Delmo Pinho -
Presidente do Conselho Empresarial de Logística e Transporte da Associação
Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ; Delair Dumbrosck Mello - Presidente da
Câmara Comunitária da Barra da Tijuca; Júlio Cesar Monteiro de Barros -
Representante Condomínio Mandala; Cláudia Regina Neves Asaiag -
Representante do Condomínio Lac Premier; e Luís Carlos Pereira de Azevedo
- Associação dos Moradores das Casas do Mandala. Em seguida, orientou os
participantes quanto aos procedimentos da audiência, fez suas
considerações iniciais e passou a palavra aos convidados. Após as
exposições, os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas
considerações finais. O deputado agradeceu a participação de todos.
ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o deputado Otavio Leite encerrou os trabalhos às doze horas
e nove minutos. E, para constar,
eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo presidente, deputado Bacelar, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |