CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 383-A, DE 2017, DO SR. DANILO CABRAL E OUTROS, QUE "ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)"
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 08/11/2021

LOCAL: Sala Herculano Menezes, Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) - 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 130 - Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA
HORÁRIO: 09h



    TEMA: A PEC 383-A/2017 e a constitucionalização de recursos públicos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

    COORDENADOR: Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)


    MESA:

    1) Carlos Martins, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS);

    2) Ediana de Castro Dourado Santos, Presidenta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS);

    3) Liliane Oliveira, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS);

    4) Rodrigo Alves, Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador;

    5) Pedro Pirajá, Fórum dos Usuários do SUAS BA (FEUSUAS);

    6) Glória Sampaio, Fórum dos Trabalhadores do SUAS (FETSUAS);

    7) Maria Elizabeth Santana Borges, Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);

    8) Conselho Regional de Serviço Social - Representante;

    9) Washington Luan Gonçalves, Presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-BA);

    10) Marleide Castro dos Santos, Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia;

    11) Sônia Mota, Coordenação Ecumênica de Serviços (CESE);

    12) Júlio Pinheiro, representante da União dos Prefeitos da Bahia (UPB);

    13) Deputada Estadual Neusa Cadore, Frente Parlamentar de Seguridade Social da ALBA;

    14) Sirlene Assis, representante da Defensoria Pública;

    15) Márcia Teixeira, representante do Ministério Público;

    16) João Carlos Salles, reitor da UFBA.


    Requerimento 19/2021.