Às quatorze horas e sete minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carla Dickson, Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Leandre, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - Titulares. Compareceram também os Deputados Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, Geovania de Sá e Osmar Terra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aliel Machado, Capitão Fábio Abreu, Chico D'Angelo, Delegado Pablo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jorge Solla e Marcelo Ramos. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora em exercício, Deputada Carmen Zanotto, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da trigésima sexta reunião, realizada no dia vinte e um de outibro de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A Coordenadora em exercício informou que a Ordem do Dia era composta de Audiência Pública. AUDIÊNCIA PÚBLICA: A Coordenadora em exercício informou que a Audiência Pública atendeu ao Requerimento número setenta e cinco de dois mil e vinte e um, de autoria da Deputada Carmen Zanoto, e que tinha como objetivo debater o Passaporte Sanitário e a Obrigatoriedade do Uso de Máscaras. Informou, também, que na videoconferência estavam os seguintes convidados: ROSANA LEITE DE MELO, Diretora da SECOVID do Ministério da Saúde; LEONARDO VILELA, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); ALESSANDRO ALDRIN CHAGAS, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); ALEX MACHADO CAMPOS, Diretor da Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); CARLA ALBERT, Gerente  da Área Técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM);  DANIEL DOURADO, Representante do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP); JAIRO BISOL, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público; e TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. A Sociedade Brasileira de Psicologia (SBI) foi convidada mas não enviou nenhum representante. Os palestrantes usaram da palavra para observações quanto ao tema. Não houve Deputados inscritos para debate. A Coordenadora em exercício informou que não houve divergência nas explanações e por isso não passaria a palavra novamente aos palestrantes para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, a presente Ata foi lavrada, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora em exercício, Deputada Carmen Zanotto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.