CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 111ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Carla Dickson, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Josivaldo Jp, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel e Vivi Reis - Titulares; Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Mariana Carvalho e Paula Belmonte - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Major Fabiana, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Zacharias Calil, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos dos Requerimentos nº 351 e 352/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para “Lançamento do Projeto Outubrinho Rosa e Novembrinho Azul, Promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE”. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores

Antônio Rodrigues Braga Neto - Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Ministério da Saúde; Maria do Socorro Mendonça de Campos - Presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE); Karine Furtado Meyer - Cirurgiã Pediátrica; Lisieux Eyer de Jesus - Coordenadora da Comissão de Urologia - Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE); Camila Penedo - Cirurgiã Pediátrica; Cristina Reuter- Cirurgiã Pediátrica; e Fernanda Ramos Monteiro - Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Senhor Presidente fez algumas considerações e, em seguida, passou a palavra aos oradores para suas apresentações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quatorze minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Dr. Zacharias Calil, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião Deliberativa Extraordinária, quarta-feira, dia 3 de novembro de 2021, às 09 horas e 30 minutos, no Plenário 7, para tratar dos “Itens da Pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.