CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Virtual)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dez horas e cinquenta minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados  Aécio Neves - Presidente; Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, General Girão, Henrique Fontana, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Reinhold Stephanes Junior, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho e Soraya Santos - Titulares; Adolfo Viana, Camilo Capiberibe, Capitão Fábio Abreu, Carlos Zarattini, Cezinha de Madureira, David Soares, Eduardo Bolsonaro, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Glauber Braga, Heitor Freire, Loester Trutis, Pedro Vilela, Professora Marcivania, Rafael Motta, Rui Falcão, Subtenente Gonzaga e Zé Carlos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Coronel Chrisóstomo, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Sanderson, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira, Antonio Brito, Átila Lins, Celso Russomanno, David Miranda, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Luiz Nishimori, Rogério Peninha Mendonça, Stefano Aguiar e Vitor Hugo. ABERTURA: O Presidente, Deputado Aécio Neves, iniciou a reunião dando as boas vindas, em nome da Comissão, aos convidados General Walter Souza Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa, Almirante de Esquadra Almir Garnier dos Santos, Comandante da Marinha do Brasil, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - Comandante do Exército Brasileiro e Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior - Comandante da Aeronáutica, que gentilmente aceitaram o convite para participar do debate. Cumprimentou, de forma especial, todas as deputadas e deputados que participavam da reunião, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhavam online, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. A seguir, esclareceu que a reunião decorria da aprovação, na CREDN, do Requerimento nº 73, de 2021, da autoria dos Deputados Claudio Cajado e Arlindo Chinaglia, com o objetivo de debater a implementação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco da Defesa Nacional, e que, nos termos do requerimento aprovado, os debates sobre o tema, dada a sua singular relevância, seriam realizados em 2 (duas) etapas, devendo o segundo encontro ser oportunamente agendado pela CREDN. Na sequência, prestou algumas informações para o bom andamento dos trabalhos, e passou a palavra aos convidados, que se manifestaram, tendo o Ministro da Defesa se utilizado de apresentação em multimídia. Terminada a apresentação, manifestaram-se inicialmente os Deputados Aécio Neves, Perpétua Almeida, Claudio Cajado e Glauber Braga, com considerações e questionamentos, respondidos pelos convidados. A seguir, o Presidente deu início a sessão de debates, oportunidade em que se manifestaram os deputados Paulo Ramos, Paulão, Coronel Armando, General Peternelli, Arthur Oliveira Maia, Coronel Chrisóstomo, Henrique Fontana, Carlos Zarattini, General Girão, Sanderson e Vitor Hugo. A seguir, o Presidente retornou a palavra aos convidados, que apresentaram suas respostas e considerações finais. Durante a reunião o Presidente registrou a presença do general de exército Laerte de Souza Santos, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas. Antes de encerrar a reunião, o Presidente agradeceu, mais uma vez, a participação dos convidados, pelas valiosas contribuições prestadas, bem como a participação das senhoras e dos senhores deputados e do público que acompanhou o debate pelas plataformas digitais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Aécio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x