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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Virtual)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às nove horas e cinco minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Aécio Neves - Presidente; Rubens Bueno, Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, General Girão, Henrique Fontana, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Márcio Marinho, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Agostinho - Titulares; Camilo Capiberibe, Capitão Fábio Abreu, Carlos Zarattini, Cezinha de Madureira, David Soares, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Heitor Freire, Loester Trutis, Pedro Vilela, Professora Marcivania e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira, Antonio Brito, Átila Lins, Celso Russomanno, David Miranda, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Roberto de Lucena, Rogério Peninha Mendonça, Soraya Santos, Stefano Aguiar e Vitor Hugo. O Deputado Marcel van Hattem apresentou escusa. ABERTURA : O Deputado Carlos Zarattini, no exercício da Presidência, iniciou a reunião dando as boas vindas, em nome da Comissão, ao almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha do Brasil, que gentilmente aceitou o convite para participar do debate. Cumprimentou, de forma especial, todas as deputadas e deputados que participavam da reunião, remota ou presencialmente, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público que acompanhavam online, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. A seguir, esclareceu que a reunião decorria da aprovação, na CREDN, do requerimento nº 57, de 2021, da sua autoria, com o objetivo de debater o Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), e que a sua realização certamente forneceria importantes informações sobre o andamento destes programas, fundamentais para a defesa e o desenvolvimento nacional. Esclareceu, ainda, que o requerimento da audiência elencou também como convidados, o Ministério da Defesa e o Comando da Marinha, os quais indicaram o convidado almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, para também representá-los. Na sequência, prestou algumas informações para o bom andamento dos trabalhos, e, antes de passar a palavra ao palestrante, registrou que o Comando Militar do Planalto reforçara o convite feito aos membros da Comissão para participarem de uma visita ao Comando de Artilharia do Exército, sediado na cidade de Formosa/GO, na quinta-feira da semana seguinte, dia 04 de novembro, tendo esclarecido que maiores detalhes da programação poderiam ser obtidos na secretaria da Comissão. Em seguida, passou a palavra ao convidado, que se manifestou com o auxílio de apresentação em multimídia. Terminada a apresentação, manifestaram-se a Deputada Perpétua Almeida e os Deputados Carlos Zarattini, Arlindo Chinaglia, Coronel Armando, Subtenente Gonzaga, General Girão, Pastor Eurico, Paulão, Arthur Oliveira Maia e Paulo Ramos, com considerações e questionamentos. O Presidente retornou a palavra ao convidado, que apresentou suas respostas e considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Presidente agradeceu, mais uma vez, a participação do convidado, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, pelas valiosas contribuições prestadas, bem como a participação das senhoras e dos senhores deputados e do público que acompanhou o debate pelas plataformas digitais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Carlos Zaratinni, no exercício da presidência, encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |