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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 110ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às dez horas e
oito minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes;
Adriana Ventura, Alan Rick, Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Leonardo,
Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Flávio Nogueira,
Geovania de Sá, Josivaldo Jp, Luciano Ducci, Márcio Labre, Marx Beltrão,
Miguel Lombardi, Misael Varella, Pastor Sargento Isidório, Rejane Dias,
Roberto de Lucena e Vivi Reis - Titulares; Danilo Cabral, Delegado Antônio
Furtado, Diego Garcia, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Hugo Leal,
Lauriete, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Padre João, Paula
Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo,
Reginaldo Lopes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da
Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Eduardo Barbosa, Jandira
Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Mário
Heringer, Marreca Filho, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pedro Westphalen,
Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Silvia
Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Francisco Jr., no exercício da presidência dos trabalhos,
declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada
nos termos do Requerimento nº 314/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão,
para “Discutir a Respeito da
Vacina Desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que
pode Proteger Mulheres e seus Bebês dos Efeitos do Uso de Cocaína Durante
a Gravidez”. Ato contínuo, o Senhor
Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Professor Humberto José Alves -
Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais –
UFMG; Professor Frederico Duarte
Garcia - Professor do Departamento de Saúde Mental da Universidade
Federal de Minas Gerais – UFMG; e Professora Maila de Castro Lourenço
das Neves - Professora do Departamento de Saúde Mental da Universidade
Federal de Minas Gerais – UFMG. O Senhor Presidente fez algumas
considerações e, em seguida, passou a palavra aos oradores, os Srs. Professor Humberto José Alves e
Professora Maila de Castro Lourenço das Neves, para suas
apresentações. Assumiu a
presidência o Deputado Hugo Leal, que fez considerações e, logo após,
passou a palavra ao próximo orador, o Sr. Professor Frederico Duarte
Garcia, para sua apresentação. O Senhor Presidente abriu o debate, fez
os seus questionamentos e passou a palavra aos oradores para suas
respostas. O Senhor Presidente
passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e
trinta e dois minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Hugo
Leal, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião de Audiência Pública
Extraordinária, hoje, quinta-feira, dia 28 de outubro de 2021, às
14 horas, no Plenário 7, para o “Lançamento do Projeto Outubrinho Rosa
e Novembrinho Azul, Promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia
Pediátrica – CIPE. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o
arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação
mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
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