CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 110ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dez horas e oito minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alan Rick, Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Josivaldo Jp, Luciano Ducci, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Pastor Sargento Isidório, Rejane Dias, Roberto de Lucena e Vivi Reis - Titulares; Danilo Cabral, Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Hugo Leal, Lauriete, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Padre João, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Reginaldo Lopes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Eduardo Barbosa, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Mário Heringer, Marreca Filho, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Francisco Jr., no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos do Requerimento nº 314/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para “Discutir a Respeito da Vacina Desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que pode Proteger Mulheres e seus Bebês dos Efeitos do Uso de Cocaína Durante a Gravidez. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Professor Humberto José Alves - Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Professor Frederico Duarte Garcia - Professor do Departamento de Saúde Mental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; e Professora Maila de Castro Lourenço das Neves - Professora do Departamento de Saúde Mental da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. O Senhor Presidente fez algumas considerações e, em seguida, passou a palavra aos oradores, os Srs. Professor Humberto José Alves e Professora Maila de Castro Lourenço das Neves, para suas apresentações. Assumiu a presidência o Deputado Hugo Leal, que fez considerações e, logo após, passou a palavra ao próximo orador, o Sr. Professor Frederico Duarte Garcia, para sua apresentação. O Senhor Presidente abriu o debate, fez os seus questionamentos e passou a palavra aos oradores para suas respostas. O Senhor Presidente passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e trinta e dois minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Hugo Leal, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, hoje, quinta-feira, dia 28 de outubro de 2021, às 14 horas, no Plenário 7, para o “Lançamento do Projeto Outubrinho Rosa e Novembrinho Azul, Promovido pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.