Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Emanuel Pinheiro Neto, Leandre, Rejane Dias, Rosana Valle, Rose Modesto e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim e Felício Laterça, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Áurea Carolina, Greyce Elias, Margarete Coelho e Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 20 de outubro de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do Ato da Mesa nº 123/2020. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações,  em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Em observância ao Artigo 43 do Regimento Interno, a Coordenadora passou a condução dos trabalhos à Deputada Rosana Valle. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Abuso infantil e casamento infantil", com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistas" APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEP. ROSANA VALLE. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio", com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas". APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEP. ROSANA VALLE. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência obstétrica"". APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEP. ROSANA VALLE. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência doméstica e sexual"". APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEP. ROSANA VALLE. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de visitas técnicas aos Estados de - Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Roraima, Piauí e Alagoas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Externa". APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEP. ROSANA VALLE.     ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e dois minutos, informando que a próxima reunião será informada a todos os membros por meio do sistema Infoleg Comunica. E, para constar eu, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela coordenadora, Deputada Tábata Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.