Ás quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Roberto de Lucena e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior, Paulo Guedes e Vermelho - titulares; Flávio Nogueira, Helio Lopes, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rosana Valle - suplentes. Compareceram também os deputados Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares presentes, o vice-presidente Bibo Nunes declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 48ª reunião extraordinária deliberativa e da 49ª audiência pública, realizadas em 20 de outubro de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O vice-presidente comunicou a abertura de prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA2022) na Comissão Mista de Orçamento. Informou que a Comissão receberá as propostas de emendas até o dia 5 de novembro, às 18 horas; que esse encaminhamento deverá ser feito pelo Sistema de Emendas LeXor, disponibilizado pela Comissão Mista de Orçamento; e que no dia 10 de novembro a Comissão deliberará sobre as emendas à LOA para que a secretaria desta Comissão possa fazer o encaminhamento para a Comissão Mista de Orçamento. ORDEM DO DIA:  A - Apresentação do relatório do PL 2380/2021 - FUNGETUR - pelo deputado Otavio Leite. B - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 75/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita que seja convocado o Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 6169/2021 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que impede o Aeroporto Internacional dos Guararapes de aumentar sua frequência semanal de voos". Discutiu a matéria o deputado Otavio Leite. Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do autor. REQUERIMENTO Nº 76/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar". Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do autor. REQUERIMENTO Nº 77/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para participar do Festuris". Aprovado o requerimento. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 758/2019 - do Sr. José Guimarães - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, que Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. ". Relator: deputado Leur Lomanto Júnior. Parecer: pela rejeição. Retirado de pauta por ausência do relator. O vice-presidente passou a direção dos trabalhos ao presidente. Fizeram uso da palavra os deputados Otavio Leite e Roberto de Lucena. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e sete minutos, antes convocando audiência pública – Concessão dos aeroportos de Jacarepaguá e de Santos Dumont – para sexta-feira, vinte e nove de outubro, às nove horas, no plenário dois. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.