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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/11/2021
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 13h |
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TEMA: "Discussão e votação de Sugestões Emendas ao PLN nº 019/2021 - LOA 2022" |
| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2021
- do Sr. Cristiano Vale - que "que "requer a inclusão de depesas na Calha Norte - (Programa: 1041; Ação: 6925; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões)".
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| 2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2021
- do Sr. José Ricardo - que "que "requer o acréscimo de despesas para Prevenção de Desastres Naturais - (Programa: 2218; Ação:8348; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais)"
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| 3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2021
- do Sr. José Ricardo - que "que "requer o acréscimo de despesas para Resíduos Sólidos - (Programa: 2222; Ação:20AM; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais)"
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| 4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2021
- do Sr. Cristiano Vale - que " que "requer o acréscimo de despesas para Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - (Programa: 1041; Ação:20N1; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 30.369.551,00 - trinta milhões, trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais)".
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| 5 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2021
- do Sr. José Ricardo - que " que "requer o acréscimo de despesas para Demarcação de Terras Indígenas - (Programa:0617; Ação:20UF; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 600.000.000,00 - seiscentos milhões reais)".
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| 6 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2021
- do Sr. Cristiano Vale - que " que "requer o acréscimo de despesas para Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - (Programa: 1041; Ação:20WM; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais)".
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| 7 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2021
- do Sr. Cristiano Vale - que " que "requer o acréscimo de despesas para Estabelecimento de infovias de cabos subfluvial de fibra ótica - Amazônia Conectada - (Programa: 6012; Ação:20XE; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 154.500.000,00 - cento e cinquenta e quatro milhões e quinhentos mil reais)".
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| 8 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2021
- do Sr. Cristiano Vale - que " que "requer o acréscimo de despesas para Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - (Programa: 1041; Ação:214O; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 18.000.000,00 - dezoito milhões reais)"
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| 9 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2021
- do Sr. Eduardo Costa - que " que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:214S; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais)".
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| 10 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2021
- do Sr. Cristiano Vale - que " que "requer o acréscimo de despesas para Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - (Programa: 1041; Ação:218R; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais)".
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| 11 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2021
- da Sra. Elcione Barbalho - que " que "requer o acréscimo de despesas para Melhoramento do Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins ( Derrocamento do Pedral do Lourenço) - (Programa: 3005; Ação:123M; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 100.000.000,00 - cem milhões reais)".
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| 12 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2021
- do Sr. Alan Rick - que " que "requer o acréscimo de despesas para Promover o Desenvolvimento Regional na Região Norte - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 250.000.000,00 - duzentos e cinquenta milhões reais)".
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| 13 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2021
- do Sr. Eduardo Costa - que " que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais)".
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| 14 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2021
- do Sr. Alan Rick - que " que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:214S; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 250.000.000,00 - duzentos e cinquenta milhões de reais)".
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| 15 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2021
- do Sr. Cristiano Vale - que " que "requer o acréscimo de despesas para Comissão de Aeroportos da Região Amazônia (COMARA) - (Programa: 6012; Ação:219D; Região Nortel; INC - APR; - Valor: R$ 55.000.000,00 - cinquenta e cinco milhões reais)".
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| 16 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2021
- do Sr. João Daniel - que " que "requer o acréscimo de despesas para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 2217; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais)".
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| 17 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2021
- do Sr. João Daniel - que " que "requer o acréscimo de despesas para Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - (Programa: 2221; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000,00 - cinquenta milhões reais)".
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| 18 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2021
- do Sr. João Daniel - que " que "requer o acréscimo de despesas para Implantação de Projetos de Irrigação - (Programa: 2217; Ação:10BC; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 200.000.000,00 - duzentos milhões reais)".
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| 19 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2021
- do Sr. Delegado Pablo - que " que "requer o acréscimo de despesas para Comissão de Aeroportos da Região Amazônia (COMARA) - (Programa: 6012; Ação:219D; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 55.000.000,00 - cinquenta e cinco milhões reais)".
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| 20 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2021
- do Sr. Capitão Alberto Neto - que " que "requer o acréscimo de despesas para Calha Norte - (Programa: 6011; Ação:1211; Região Norte; INC - APR; - Valor: R$ 400.000.000,00 - quatrocentos milhões reais)".
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| 21 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2021
- do Sr. Alan Rick - que " que "requer o acréscimo de despesas para Comissão de Aeroportos da Região Amazônia (COMARA) - (Programa: 6012; Ação: 219D; Região Norte; INC - APR; - Valor: R$ 55.000.000,00 - cinquenta e cinco milhões reais)".
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| 22 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2021
- do Sr. Sidney Leite - que " que "requer o acréscimo de despesas Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 53101; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 350.000.000,00 - trezentos e cinquenta milhões reais)".
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| 23 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2021
- do Sr. Sidney Leite - que " que "requer o acréscimo de despesas para Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e da Telessaúde nos Municípios Brasileiros - (Programa: 36901; Ação:21CF; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 500.000.000,00 - quinhentos milhões reais)".
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| 24 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2021
- do Sr. Paulo Guedes - que " que "requer o acréscimo de despesas para REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - (Programa: 53101; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000 - cinquenta milhões reais)".
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