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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 54ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às
dez horas e dois minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo
II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro -
Vice-Presidentes; Aníbal Gomes e Hildo Rocha - Titulares; Elias Vaz,
Felício Laterça, Márcio Labre, Sidney Leite e Vanderlei Macris -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo
Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar
Maranhãozinho, Leo de Brito, Marcel van Hattem, Marina Santos, Paulo
Pimenta, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente
Elias Vaz declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública
virtual, de sua autoria, para tratar da auditoria financeira feita pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) sobre estimativas contábeis do passivo
da Previdência Social, em que afirma ter o governo do Presidente Jair
Bolsonaro subavaliado os valores do regime dos militares, minimizando
eventual rombo futuro, consoante o requerimento nº 122/2021. O Presidente
convidou para compor à Mesa o Sr. João Ricardo Pereira, Secretário de
Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do
Tribunal de Contas da União. Encerrada
a exposição do referido convidado, o Presidente fez suas ponderações e
passou a palavra ao convidado, a fim de que respondesse os questionamentos
levantados e fizesse suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes e encerrou os trabalhos às 10 horas e trinta e cinco
minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Deputado Elias Vaz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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