CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 54ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Às dez horas e dois minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Aníbal Gomes e Hildo Rocha - Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça, Márcio Labre, Sidney Leite e Vanderlei Macris - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marcel van Hattem, Marina Santos, Paulo Pimenta, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Elias Vaz declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual, de sua autoria, para tratar da auditoria financeira feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre estimativas contábeis do passivo da Previdência Social, em que afirma ter o governo do Presidente Jair Bolsonaro subavaliado os valores do regime dos militares, minimizando eventual rombo futuro, consoante o requerimento nº 122/2021. O Presidente convidou para compor à Mesa o Sr. João Ricardo Pereira, Secretário de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do Tribunal de Contas da União. Encerrada a exposição do referido convidado, o Presidente fez suas ponderações e passou a palavra ao convidado, a fim de que respondesse os questionamentos levantados e fizesse suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou os trabalhos às 10 horas e trinta e cinco minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Elias Vaz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.