Às quatorze horas do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Orlando Silva – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Bira do Pindaré, Eli Borges, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Túlio Gadêlha e Vivi Reis – Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Iracema Portella, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU – Trabalho e redução da pobreza e da desigualdade". EXPOSITORES: Sr. Renato Zerbini - Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Comitê DESC - ONU; Sr. Carlos Henrique Fialho Mussi - Diretor do escritório da Cepal em Brasília; Sra. Thaís Dumêt Faria - Oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; Sr. Luís Felipe Batista de Oliveira - Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; Sr. Milton Nunes Toledo Júnior - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. Fernanda Marsaro dos Santos - Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Roberto Del Grossi - Defensor Público Federal em São Paulo, Membro do Comitê Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União; Sra. Giovanna Burgos - Defensora Pública, representante da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP; Sr. Alair Luiz dos Santos - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; Sra. Débora Nunes - Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Sr. Getúlio Vargas Júnior – Representante da Coalizão Direitos Valem Mais; Sr. Jefferson Nascimento – Representante da Oxfam Brasil; Sra. Nathalie Beghin – Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; Sr. Udinaldo Jr. - Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil; e Sra. Virgínia Berriel - Central Única dos Trabalhadores. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram também uso da palavra os Deputados Carlos Veras e Vivi Reis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Carlos Veras encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx