CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dez horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da senhora Deputada Elcione Barbalho, Presidente, para a Cerimônia de Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados: Elcione Barbalho - Presidente; Dulce Miranda e Lauriete - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Celina Leão, Chris Tonietto, Diego Garcia, Emanuel Pinheiro Neto, Major Fabiana, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Erika Kokay, Fábio Trad, Joice Hasselmann, Paula Belmonte, Tereza Nelma e Zé Augusto Nalin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Leandre e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Aline Gurgel, Fernanda Melchionna e Margarete Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente Elcione Barbalho declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, informou que a reunião se destinava a Cerimônia de Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2021, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Comunicou ainda que o Diploma, instituído pela Resolução nº 3 de 2003, da Câmara dos Deputados, foi uma iniciativa da querida ex-Deputada Laura Carneiro e, com a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a outorga passou a ser de competência desta Comissão. A Presidente informou também que o Diploma é concedido anualmente a cinco mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero. CERIMÔNIA DE ENTREGA DO DIPLOMA: A seguir, a Presidente convidou para compor a Mesa de Abertura, as senhoras Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Deputada Carmen Zanotto, Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde; Deputada Celina Leão, Coordenadora-Geral da Secretaria da Mulher; Deputada Maria Rosas, 1ª Procuradora-Adjunta da Procuradoria da Mulher; e Deputada Paula Belmonte. Logo após, convidou a todos para, de pé e em posição de respeito, ouvirem o Hino Nacional. A seguir, registrou a participação virtual das senhoras Deputadas Tábata Amaral, Coordenadora da Comissão Externa sobre Violência Doméstica contra a Mulher e Tereza Nelma, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados; e do senhor Deputado Carlos Veras Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; todos deputados indicantes de agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã 2021. Logo depois, a senhora Presidente Elcione Barbalho fez a apresentação das agraciadas, a saber: Cristiane Britto, Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Lenira Maria de Carvalho (in memoriam), uma das fundadoras da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e da Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadoras Domésticas; e uma das mil mulheres indicadas ao Prêmio Nobel da Paz do ano de 2006, representada pela senhora Luiza Batista Pereira, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; Salete Silva Sommariva, Desembargadora e Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (que participou virtualmente da cerimônia); Suéli do Socorro Feio, fundadora em conjunto com Maria Nilde Santos, do projeto “Costurando Sonhos”, que capacita e certifica mulheres da comunidade local em situações de extrema vulnerabilidade social, muitas delas, inclusive, em situação de violência doméstica; e Terezinha Ramires Lima (in memoriam), médica, fundadora da Associação Alagoana Pró-Mulher e Presidente do  Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedim), representada por seu filho Samuel Delane Lima Junior. A seguir, a Presidente convidou a todos e a todas para assistirem ao vídeo institucional do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2021. Após a exibição do vídeo institucional, que contém a biografia da Deputada Carlota Pereira de Queirós, a senhora Presidente usou da palavra para homenagear as agraciadas e demais mulheres indicadas. Na sequência, a Presidente Elcione Barbalho concedeu a palavra às senhoras componentes da Mesa: Ministra Damares Alves, Deputada Celina Leão e Deputada Paula Belmonte. Logo após, a Presidente passou a palavra aos parlamentares indicantes das premiadas com o Diploma Carlota Pereira de Queirós, a saber: Deputada Maria Rosas, responsável pela indicação da agraciada Cristiane Britto;  Deputada Carmen Zanotto, responsável pela indicação da agraciada Salete Silva Sommariva; Deputado Carlos Veras, responsável pela indicação da agraciada Lenira Maria de Carvalho; Teresa Nelma, responsável pela indicação da agraciada Terezinha Ramires Lima e Tabata Amaral, responsável pela indicação da agraciada Suéli do Socorro Feio. A seguir a Presidente deu início a solenidade, pela chamada nominal das agraciadas, em ordem alfabética, para recebimento do Diploma e uso da palavra. Foram agraciadas as senhoras Cristiane Britto, que recebeu o Diploma da Deputada Maria Rosas; Lenira Maria de Carvalho (in memoriam), representada pela senhora Luiza Batista Pereira, Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que recebeu o Diploma da Deputada Paula Belmonte; Salete Silva Sommariva, que participou virtualmente da Cerimônia e recebeu virtualmente o Diploma da Deputada Carmen Zanotto; Suéli do Socorro Feio, que recebeu o Diploma da Deputada Carmen Zanotto; e Terezinha Ramires Lima (in memoriam), representada por seu filho caçula Samuel Delane Lima Junior. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente fez suas considerações finais, registrou a presença de convidados, reiterou as homenagens prestadas, agradeceu a presença da excelentíssima senhora Ministra Damares Alves, das senhoras agraciadas e dos seus representantes, das senhoras convidadas e dos senhores convidados, das parlamentares que participaram do evento e do público em geral e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx