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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2021.
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Às
dez horas e dezoito minutos do dia oito de setembro de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo
II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Marina Santos, Delegado Pablo e Gustinho
Ribeiro - Vice-Presidentes; Aníbal Gomes, Helio Lopes, Hildo Rocha, Leo de
Brito, Marcel van Hattem e Rubens Pereira Júnior - Titulares; Elias Vaz,
Felício Laterça, Jorge Solla, Kim Kataguiri, Márcio Labre, Padre João e
Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro,
Jhonatan de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Paulo Pimenta e Pedro Lucas
Fernandes. ABERTURA: o Senhor
Presidente Leo de Brito declarou abertos os trabalhos da reunião de
Audiência Pública virtual para debater o reajuste de energia elétrica, de
autoria dos Deputados Paulo Pimenta, Padre João, Jorge Solla, Leo de
Brito. O Presidente convidou para compor à Mesa: Domingos Andreatta,
Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia;
Thiago Meirelles, Subchefe de Articulação e Monitoramento e Guilherme
Bianco, Subchefe Adjunto de Articulação e Monitoramento; Gentil Nogueira
de Sá Júnior, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Roberto Wagner Lima Pereira,
Confederação Nacional da Indústria – CNI; Ikaro Chaves, engenheiro do
Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE; Clauber Leite, representante
do Instituto de Defesa do Consumidor; Luiz Pinguelli Rosa, professor de
planejamento energético da COOPE/UFRJ; e Mauricio Tiommo Tolmasquim,
professor da Escola de Engenharia da UFRJ. O Sr. Presidente informou que
os Srs. Nelson José Hubner Moreira, ex Ministro de Minas e Energia, e
Jaconias de Aguiar, Diretor-Geral em exercício do Operador Nacional do
Sistema – NOS, enviaram ofício informando que não poderão participar em
vista de compromissos já assumidos na presente data. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
passou a palavra aos Deputados Jorge
Solla, Padre João e Hildo Rocha,
bem como fez suas ponderações. O Sr. Presidente passou a palavra aos
convidados, a fim de que respondessem os questionamentos levantados e
fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e
demais presentes, e encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. A
presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Leo de
Brito, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |