CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 108ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Às treze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Josivaldo Jp, Mário Heringer, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Roberto de Lucena, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Felício Laterça, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, João Campos, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Mariana Carvalho e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes e José Medeiros, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Vivi Reis, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos do Requerimento nº 315/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “as Condições de Trabalho dos Profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Abidiel Pereira Dias - Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; Elineth da Conceição Braga Valente – Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO-12; Cristiane Ferreira da Silva Carvalho- Representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3; Denise Flávio de Carvalho Botelho Lima – Presidente da Associação de Fisioterapeutas do Brasil – AFB; Derivan Brito da Silva – Presidente da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO; Marcelo Reina – Representante do Núcleo de Fisioterapeutas Servidores Públicos da Prefeitura de São Paulo – NUFISP; Rafael Garcia Barreiro – Presidente do Rede de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional – RENETO; Laís Souza – Representante da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia – ABENFISIO; Daniel da Cunha Ribeiro – Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva – ASSOBRAFIR; Omar Luis Rocha da Silva - Diretor Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Direitos dos Terapeutas Ocupacionais – ABDDITO; e Bráulio Henrique Brasil Mendes – Membro da Diretoria Executiva da FENAFÍSIO. A Senhora Presidente fez algumas considerações e, em seguida, passou a palavra aos oradores para suas apresentações. Durante a reunião, usaram da palavra os Deputados João Campos, Carmen Zanotto, Pedro Westphalen e Alexandre Padilha que, em sua fala, sugeriu a apresentação de uma indicação a ser encaminhada pela Comissão, para priorização do debate sobre o NASF, além da retomada do incentivo e valorização do fisioterapeuta no NASF. Também sugeriu que os projetos sobre formação e valorização da carga horária do fisioterapeuta sem tratados com prioridade pela Comissão. A Senhora Presidente passou a palavra aos oradores para suas considerações. Após as considerações finais, a Senhora Presidente agradeceu a presença e participação de todos e passou ao encerramento da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Vivi Reis, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião Deliberativa Extraordinária, amanhã, quarta-feira, dia 27 de outubro de 2021, às 09hs30, no Plenário 7, para tratar dos “Itens da Pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.