Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizianne Lins, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira - Titulares; Darci de Matos, Erika Kokay, Gustinho Ribeiro, Professora Rosa Neide e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceu também a Deputada Aline Sleutjes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Igor Kannário e Maria do Rosário. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 66ª, 67ª e 68ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 20 de outubro de 2021. Na sequência, comunicou a abertura de prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Orçamento Anual – PLOA (PLN 19/2021 – CN), no período de 25/10 a 16/11/2021. Disse ainda que a Comissão de Cultura deverá deliberar sobre as Emendas apresentadas pelo colegiado na reunião deliberativa prevista para o dia 09 de novembro e solicitou que as sugestões sejam encaminhadas à Secretaria da Comissão até 05 de novembro. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 127/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo". (Apensado: PL 67/2020) RELATOR: Deputado RICARDO IZAR. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 67/2020, apensado. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.500/2019 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição"". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.529/2019 - do Sr. Neri Geller - que "confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria" RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.495/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo" RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.684/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "declara a médica Dra. Nise Magalhães da Silveira patrona da Saúde Mental no Brasil". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para Audiência Pública, no dia 29 de outubro, às 9 horas, destinada a debater o tema “Políticas Públicas para a Capoeira”, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta da Comissão, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.