Às treze  horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e seis  de outubro  de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Felício Laterça, Hélio Leite, Helio Lopes, Luiz Lima e Roman - Titulares; André Figueiredo, Charles Fernandes, Daniel Freitas, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Elias Vaz, Joaquim Passarinho e Leo de Brito - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fabio Reis, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 45ª Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em treze de outubro, e das 46ª e 47ª Reuniões Extraordinárias de Audiência Pública realizadas nos dias dezenove e vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Matéria Distribuída em 13/10/2021: Projeto de Lei 4.646/19 à Deputada Flávia Morais. Justificativas de Ausência: Deputado Célio Silveira, para a reunião do dia 13 de outubro de 2021. Deputado Zé Neto, para as reuniões dos dias 5, 6 e 13 de abril, e 13 de outubro de 2021. Deputado Fred Costa, para a reunião do dia 19 de outubro. ORDEM DO DIA: Às treze horas e quarenta e oito minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e anunciou que iniciaria a reunião pelo item dois, visto que o Deputado Roman, autor do primeiro item da pauta, ainda estava à caminho do plenário. 2 - REQUERIMENTO Nº 61/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com Comissão Especial do PL 1153/19, para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte". Usou da palavra o Deputado Luiz Lima. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 1 - REQUERIMENTO Nº 60/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Mesa Redonda em Brasília, para promover discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, no âmbito da Comissão do Esporte". Usaram da palavra os Deputados Roman, Felício Laterça, Luiz Lima, Helio Lopes e Julio Cesar Ribeiro. Subscreveram o Requerimento os Deputados Felício Laterça, Helio Lopes, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Felipe Carreras. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.527/2016 - do Sr. Helder Salomão - que "institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva". RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. PARECER: pela rejeição deste, da Emenda Adotada 1 da CSSF, e da Emenda Adotada 2 da CSSF. O Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência do relator. 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.683/2017 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 13/2012) - que "altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais". (Apensado: PL 2677/2021 (Apensado: PL 2730/2021)). RELATORA: Deputada CELINA LEÃO. PARECER: pela aprovação deste, do PL 2677/2021, e do PL 2730/2021, apensados, com substitutivo. O Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência da relatora. 5 - PROJETO DE LEI Nº 549/2019 - do Senado Federal - Leila Barros - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva". (Apensado: PL 346/2020) RELATORA: Deputada CELINA LEÃO. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 346/2020, apensado. O Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência da relatora. 6 - PROJETO DE LEI Nº 8.906/2017 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta". RELATORA: Deputada CELINA LEÃO. PARECER: pela aprovação deste, com Emendas 1 e 2. O Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência da relatora. Antes de encerrar a reunião, o Presidente anunciou que as indicações para a honraria Manoel José Gomes Tubino, que homenageará os profissionais de educação física que se destacaram no ano de dois mil e vinte e um, foram prorrogadas até o dia cinco de novembro. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às quatorze horas e trinta e sete minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, três de novembro de dois mil e vinte e um, com horário e pauta a serem divulgados. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.