CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 106ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, Felício Laterça, Flávia Morais, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Mariana Carvalho, Olival Marques e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Costa, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Ossesio Silva, Ricardo Barros, Silvia Cristina e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Adriana Ventura, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos do Requerimento nº 274/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “Prontuário Eletrônico Único e o PL 3814/2020. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Thaís Lucena de Oliveira - Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Inovações em Sistemas Digitais – CGISD/DATASUS/SE/MS; Alexandre de Menezes Rodrigues - 2º Vice-Presidente do CFM e Coordenador da Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM; Marco Aurélio Ferreira - Diretor de Relações Governamentais - ANAHP; Rogéria Leoni Cruz - Diretora Jurídica do Hospital Albert Einstein; Sergio Sgobbi - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais – BRASSCOM; e Luis Gustavo Gasparini Kiatake - Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde - SBIS. Em seguida, passou a palavra aos oradores para suas apresentações, e, após breves considerações, devolveu a palavra para as considerações finais dos oradores. A Senhora Presidente fez mais algumas considerações, agradeceu a presença e participação de todos e passou ao encerramento da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte e três minutos, a Senhora Presidente dos trabalhos, Deputada Adriana Ventura, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, amanhã, terça-feira, dia 26 de outubro de 2021, às 10hs, no Plenário 2, para debater “o PL 775/2021, que Trata da Situação das Famílias Acolhedoras e sobre a Adoção de Crianças ou Adolescentes por essas Famílias. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.