CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 107ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dez horas e doze minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Afonso Hamm, Alcides Rodrigues, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Diego Garcia, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Jaqueline Cassol, João Campos, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Padre João, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Leonardo Monteiro e Maria Rosas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Robério Monteiro e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carla Dickson, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos dos Requerimentos nºs 311 e 353/2021, respectivamente, de sua autoria e da Deputada Paula Belmonte, aprovado por esta Comissão, para debater “Sobre o PL 775/2021, que Trata da Situação das Famílias Acolhedoras e sobre a Adoção de Crianças ou Adolescentes por essas Famílias. Ato contínuo, a Senhora Presidente fez algumas considerações e convidou para participação por vídeo conferência os oradores Sidney Fiori - Promotor Público do Ministério Público de Tocantins; Juliana Pereira - Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania; Sérgio Luiz Ribeiro - Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Ivânia Ghesti - Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília; Ângela Vidal Gandra da Silva Martins (participação especial) - Secretária Nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Fernanda Ramos Monteiro - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Substituta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e André Tuma - Promotor Público do Ministério Público de Minas Gerais. Em seguida, passou a palavra aos oradores para suas apresentações. Também usou da palavra a Deputada Paula Belmonte. Concluindo, devolveu a palavra para as considerações finais dos oradores, agradeceu a presença e participação de todos e encerrou a presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e trinta e oito minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Carla Dickson, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária, hoje, terça-feira, dia 26 de outubro de 2021, às 14h, no Plenário 11, para debater “as Condições de Trabalho dos Profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.