Às onze horas e vinte e dois minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01, da Câmara dos Deputados, convocada pela Presidente da Comissão, decorrente da aprovação do Requerimento nº 153, de 2021, de autoria do Deputado Diego Garcia, para a definição do plano de trabalho, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Caroline de Toni - Presidente; Paula Belmonte - Vice-Presidente; Christiane de Souza Yared, Diego Garcia, Erika Kokay, Gervásio Maia e Lucas Redecker - Titulares; Dagoberto Nogueira e José Medeiros - Suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Coronel Chrisóstomo, Daniel Freitas, Delegado Pablo, Edio Lopes, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Maria Rosas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Coronel Tadeu, Enrico Misasi, Fábio Henrique, Fernanda Melchionna, Maria do Rosário e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da segunda Reunião extraordinária de instalação e eleição, realizada em dezenove de outubro de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do art. 5º, do Ato da Mesa nº123/20. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: Indicação de membros para Subcomissão: 1 – E-mail, via SDR, em 22/10/2021, da Liderança do PSB, indicando o Deputado Gervásio Maia, como membro titular, da Subcomissão Especial de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente. ORDEM DO DIA: Às onze horas e vinte e dois minutos, a Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1- Deliberação de Requerimentos. A Presidente retirou, de ofício, os requerimentos de nº 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/201, 5/2021, 6/2021, 7/2021, 8/2021, 9/021, a pedido da autora, Deputada Maria do Rosário. Foram aprovados, em bloco, por votação simbólica, os Requerimentos de nº 10/2021, 11/2021, 12/2021, 13/2021, 14/2021, 15/2021, 16/2021. A presidente informou que o número de convidados indicados nos requerimentos será adequado conforme o plano de trabalho aprovado.  ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às onze horas e quarenta minutos e comunicou que a próxima reunião da Subcomissão será no dia quatro de novembro, às catorze horas, para a realização da primeira audiência pública para debater o primeiro eixo temático: fortalecimento dos vínculos familiares, com pauta a ser publicada oportunamente. Para constar, eu, Vanessa Pimentel de Faria, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Caroline de Toni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.