CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/10/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Passaporte Sanitário de Vacinação e o Uso obrigatório de Máscaras"


    Audiência Pública para debater o Passaporte Sanitário de Vacinação contra a COVID-19 e o Uso obrigatório de Máscaras.
    (REQ 75/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto )

    Convidados:
    1) ROSANA LEITE DE MELO (Confirmada)
    Diretora da SECOVID
    Ministério da Saúde

    2) LEONARDO VILELA (Confirmado)
    Assessor Técnico
    Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

    3) ALESSANDRO ALDRIN CHAGAS (Confirmado)
    Assessor Técnico
    Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

    4) ALEX MACHADO CAMPOS (Confirmado)
    Diretor
    Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

    5) CARLA ALBERT (Confirmada)
    Gerente da Área Técnica de Saúde
    Confederação Nacional de Municípios - CNM

    6) REPRESENTANTE Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI

    7) DANIEL DOURADO (Confirmado)
    Representante
    Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP)

    8) JAIRO BISOL (Confirmado)
    Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público
    1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral) do Ministério Público Federal

    9) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL (Confirmada)
    Juíza Auxiliar da Presidência
    Conselho Nacional de Justiça - CNJ