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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia
vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do
Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com o
registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Julio Cesar
Ribeiro - Vice-Presidente; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fabio Reis,
Felício Laterça, Helio Lopes e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo,
Daniel Freitas, Gutemberg Reis e Joaquim Passarinho - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado
Pablo e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique,
Fábio Mitidieri, Felipe Carreras, Hélio Leite, Hugo Leal, Lucas Vergilio,
Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Roman, Talíria Petrone e Zé
Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Julio
Cesar Ribeiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública
destinada a debater os benefícios da Capoeira para qualidade de vida e
bem-estar social no Brasil e no mundo, convocada em virtude da aprovação
dos Requerimentos nos 52 e 55/2021, ambos de sua autoria. Após, anunciou
os expositores que participariam da reunião por meio da plataforma de
videoconferência: Fabiola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Lazer e
Inclusão Social do Ministério da Cidadania; Akadiry Emery Marcal, Diretor
Geral do Desporto do Ministério da Juventude e do Desporto de São Tomé e
Príncipe; Maykel Ribeiro Furtado, atleta representante da capoeira em São
Tomé e Príncipe; Ralil Salomão, Presidente do Raízes do Brasil; Rommel
Jorge Marques Maia, Diretor da Escola Parque da 313/314 Sul; e Carey
Million, antropólogo, professor e mestre do Grupo Capoeira Brasil. Após, o
Presidente apresentou um histórico da capoeira no Brasil e sua importância
como prática desportiva no país. Em seguida, informou que os senhores Jose
Maria Afonso Pereira, Presidente da Câmara Distrital de Lembá; Adilson
Alves Vaz Pereira, Diretor de Infraestrutura Desportiva; Carlos Neves,
Assessor do Ministro para Área da Juventude e Desporto; Jaylson da Costa
Cravid de Carvalho, Coordenador do Desporto Escolar, também haviam sido
convidados, mas não puderam participar. Na sequência, esclareceu os
procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados
deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas
apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam
abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou
considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do
aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a
palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo
de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três
minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até
três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a
Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos
Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas
à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em
multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da
Comissão após a reunião. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos
convidados para suas exposições: Fabiola Molina, Maykel Ribeiro
Furtado, Rommel Jorge Marques Maia, Akadiry Emery Marcal, Carey Million e
Ralil Salomão. Após as apresentações, o Presidente leu algumas perguntas
enviadas por meio do portal e-democracia, que foram respondidas pelos
convidados Ralil Salomão e Fabiola Molina. Por fim, o Presidente agradeceu
a contribuição de todos e passou a palavra aos expositores para as
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa
Extraordinária para o dia seguinte, terça-feira, e encerrou a Reunião às
dezesseis horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz
Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que,
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem
como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa.
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