CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fabio Reis, Felício Laterça, Helio Lopes e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Daniel Freitas, Gutemberg Reis e Joaquim Passarinho - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Felipe Carreras, Hélio Leite, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Roman, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater os benefícios da Capoeira para qualidade de vida e bem-estar social no Brasil e no mundo, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nos 52 e 55/2021, ambos de sua autoria. Após, anunciou os expositores que participariam da reunião por meio da plataforma de videoconferência: Fabiola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania; Akadiry Emery Marcal, Diretor Geral do Desporto do Ministério da Juventude e do Desporto de São Tomé e Príncipe; Maykel Ribeiro Furtado, atleta representante da capoeira em São Tomé e Príncipe; Ralil Salomão, Presidente do Raízes do Brasil; Rommel Jorge Marques Maia, Diretor da Escola Parque da 313/314 Sul; e Carey Million, antropólogo, professor e mestre do Grupo Capoeira Brasil. Após, o Presidente apresentou um histórico da capoeira no Brasil e sua importância como prática desportiva no país. Em seguida, informou que os senhores Jose Maria Afonso Pereira, Presidente da Câmara Distrital de Lembá; Adilson Alves Vaz Pereira, Diretor de Infraestrutura Desportiva; Carlos Neves, Assessor do Ministro para Área da Juventude e Desporto; Jaylson da Costa Cravid de Carvalho, Coordenador do Desporto Escolar, também haviam sido convidados, mas não puderam participar. Na sequência, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas exposições:  Fabiola Molina, Maykel Ribeiro Furtado, Rommel Jorge Marques Maia, Akadiry Emery Marcal, Carey Million e Ralil Salomão. Após as apresentações, o Presidente leu algumas perguntas enviadas por meio do portal e-democracia, que foram respondidas pelos convidados Ralil Salomão e Fabiola Molina. Por fim, o Presidente agradeceu a contribuição de todos e passou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia seguinte, terça-feira, e encerrou a Reunião às dezesseis horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.