CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 83ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dez horas e sete minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Eduardo Barbosa, Leônidas Cristino, Pedro Vilela, Professor Joziel e Silas Câmara - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Glauber Braga, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual, sobre o PL 2497/2021, que “Dispõe sobre a oferta de Educação Híbrida”, em atendimento ao Requerimento nº 140/2021, de sua autoria, aprovado em 25/08/2021. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; NATALINO UGGIONI, Representante do Instituto Educatores; RICARDO FURTADO, Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – Confenen; ROSILENE CORREA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; MARIA HELENA GUIMARÃES CASTRO, Presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições concedeu a palavra aos Deputados General Peternelli e Luisa Canziani. A Presidente fez suas considerações a respeito do tema e passou a palavra para que os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro no dia 26/10/21, às 15 horas, no Salão Nobre, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.