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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às nove horas e quarenta e três minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Afonso Motta - Presidente; Luiz Carlos Motta - Vice-Presidente; André Figueiredo, Carlos Veras, Erika Kokay, Flávia Morais e Jones Moura - Titulares; Fabio Reis e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados Félix Mendonça Júnior, Nicoletti e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Daniel Trzeciak, Hélio Costa, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Maurício Dziedricki, Mauro Nazif, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia, Vicentinho, Wolney Queiroz e Zé Carlos. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, como presidente, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento Nº 22/21, de sua autoria, aprovado na CTASP, para “discutir o Projeto de Lei nº. 3.624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências”. A seguir, a Senhora Presidente, Deputada Erika Kokay, após suas considerações iniciais, fez os informes relativos à transmissão e a participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, (virtual - via aplicativo Zoom) os Senhores: João Guilherme Britto Vieira – Major do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Assessor de Relações Institucionais; Cristiano Augusto Vargas - Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista e Articulador Nacional GT Prevencionista; Jorge Alexandre Alves - Coordenador da Comissão de Estudos de Planos e Equipes de Emergências contra Incêndio, do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio (CB-024) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Bráulio Cançado Flores- Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás e Comandante do 5º Batalhão Bombeiro Militar; Martinho de Moraes Netto - Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Gerente Jurídico da Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros CBM; Handerson Fabio Alves - Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista e Presidente da Federação Brasileira de Bombeiros Civis (FEBRABOM); Cláudio Lúcio de Araújo Góes - Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e Chefe do Departamento de Segurança contra Incêndio e Pânico; Felipe Araújo Sousa - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal (SINDBOMBEIROS|DF) e Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista. Composta a Mesa, Senhora Presidente, Deputada Erika Kokay, esclareceu as normas para os debates e passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor João Guilherme Britto Vieira, seguido pelos palestrantes Jorge Alexandre Alves, Bráulio Cançado Flores, Cristiano Augusto Vargas, Martinho de Moraes Netto, Handerson Fábio Alves, Cláudio Lúcio de Araújo Góes e finalizando com o Senhor Felipe Araújo Sousa. Utilizaram da palavra para suas considerações os Deputados Subtenente Gonzaga e Nicoletti. Após a fala da Deputada e lidas as perguntas oriundas do e_Democracia, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, como Presidente, fez os agradecimentos e avisos finais e, às doze horas e quarenta e cinco minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, convocando reunião ordinária para terça-feira (26/10), às 09:30 horas, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, para debater os itens da pauta. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |