Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Junio Amaral, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Ivan Valente, Leônidas Cristino, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Pompeo de Mattos, Professora Dayane Pimentel e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luiz Lima, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Virtual para debater o PL 3418/2021, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundeb, em   atendimento ao Requerimento nº 176/2021, de sua autoria, aprovado em 13/10/2021. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: ANTÔNIO CORREA NETO, Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição de Arrecadação do Salário-Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; ARMANDO AMORIM SIMÕES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; JOÃO GALVÃO BACCHETTO, Membro da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, Membro da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; MARIA DO SOCORRO NERI, Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da Undime Região Nordeste e Dirigente Municipal de Palhano/CE; MARIZA ABREU, Supervisora Técnica Setorial de Educação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM; GILMAR SOARES, Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional Trabalhadores em dos Educação – CNTE; JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO, Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca; GILBERTO PERRE, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos – FNP; THAÍS FALONE, Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes – UNE; e PAULO SENA, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução dos trabalhos e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente fez suas considerações sobre o tema, concedendo, em seguida, a palavra à Deputada Professora Rosa Neide. Logo após, a Presidente apresentou algumas perguntas feitas pelos internautas e passou a palavra aos expositores para que apresentassem as respostas e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para Audiência Pública a ser realizada no dia 25/10/2021, às 10h, para debater o PL 2497/2021, que dispõe sobre a oferta de educação híbrida, e encerrou os trabalhos às treze horas e três minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.