Às onze horas e seis minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Gustavo Fruet, João Maia, Luis Miranda, Pedro Vilela e Perpétua Almeida - Titulares. Compareceram também os Deputados Bilac Pinto, Hercílio Coelho Diniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André Figueiredo, Angela Amin, Bira do Pindaré, Cezinha de Madureira, Coronel Chrisóstomo, David Soares, Evair Vieira de Melo, Loester Trutis, Luiza Erundina, Vander Loubet e Vitor Lippi. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, deputada Perpétua Almeida, declarou aberta a reunião convocada para a apreciação do Plano de Trabalho da Subcomissão e submeteu à apreciação as Atas da 1ª Reunião de Instalação e Eleição da Subcomissão e da 2ª Reunião destinada à apresentação do Plano de Trabalho e do relatório do Grupo de Trabalho criado pela Presidência da Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da Tecnologia 5G no Brasil, realizadas nos dias 19 de maio de 2021 e 29 de setembro de 2021. A Presidente informou que a leitura das Atas estava dispensada, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Passou-se à votação. As Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA. A Presidente iniciou os trabalhos e, em seguida, comunicou que o Plano de Trabalho acolhera todo o resultado produzido pelo Grupo de Trabalho criado pela Presidência da Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da Tecnologia 5G no Brasil. Informou também que o Plano de Trabalho continha um cronograma de audiências públicas, as quais seriam aprovadas nas reuniões da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI. Lembrou que o Plano de Trabalho fora enviado a todos os membros da Subcomissão antecipadamente, para conhecimento. Em seguida, submeteu o Plano de Trabalho à apreciação. Passou-se à votação. Foi aprovado o Plano de Trabalho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião..