COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM QUATORZE DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze horas e nove minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aline Sleutjes - Presidente; Nelson Barbudo e Jose Mario Schreiner - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Clarissa Garotinho, Edna Henrique, Severino Pessoa e Vilson da Fetaemg - Titulares; Aníbal Gomes, Charlles Evangelista, Josivaldo Jp, Lucas Redecker, Padre João, Pedro Westphalen, Rodrigo Agostinho e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Abdon, Aroldo Martins, Beto Faro, Celso Maldaner, Charles Fernandes, Covatti Filho, Domingos Sávio, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Franco Cartafina, Frei Anastácio Ribeiro, General Girão, Giacobo, Gil Cutrim, Heitor Schuch, Herculano Passos, Jerônimo Goergen, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcon, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Olival Marques, Paulo Bengtson, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Tito, Valmir Assunção, Vermelho, Wilson Santiago, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado José Mário Schreiner - DEM/GO, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, a esclarecer que a reunião, objeto dos Requerimentos nº 83/2021, de sua autoria, tinha por finalidade debater sobre “A distribuição dos Créditos de Descarbonização - PL 3149/20." ". Em seguida, explicou as regras procedimentais e informou que, de acordo com a Resolução nº 14/2020, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e remoto, via plataforma de videoconferência. Depois, anunciou os seguintes convidados: BARTOLOMEU BRAZ PEREIRA, Diretor da Associação dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; GUSTAVO RATTES DE CASTRO, Presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil - ORPLANA; ANTÔNIO DE PÁDUA, Diretor Técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - UNICA; RENATO CUNHA, Presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia - NovaBio; ALEXANDRE ARAUJO DE MORAIS ANDRADE, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – FEPLANA; MARIO FERREIRA CAMPOS FILHO, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético - FNS; ÊNIO JAIME FERNANDES JÚNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Logo após, passou a palavra aos convidados. O Sr. BARTOLOMEU PERREIRA agradeceu a todos os presentes, falou da importância do projeto de lei, da descarbonização e da necessidade de uma melhor distribuição dos créditos oriundos dela.  O Sr. GUSTAVO CASTRO fez uma apresentação na qual mostrou a importância e necessidade do produtor entrar no programa Cbio com os dados da sua propriedade e produção de cana de açúcar. O Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA apresentou um vídeo com o Diretor-presidente Evandro Gussi esclarecendo algumas dúvidas dos produtores rurais, em seguida explicou a atuação da ÚNICA, falou da importância do RenovaBio, exaltou a dificuldade de estipular a divisão do Cbio entre as indústrias e os produtores, mas exaltou a necessidade da partilha, pediu a ajuda da Embrapa para difundir a explicações do Cbio aos produtores rurais. O Sr. RENATO CUNHA falou da relação entre a usina e os fornecedores, explicou a importância da não intervenção estatal nessa relação e que o diálogo sempre é a melhor saída para todos. O Sr. ALEXANDRE ANDRADE disse que a regulamentação deve ser aperfeiçoada e a divisão do Cbio deve ser melhor discutida. O Sr. MARIO CAMPOS FILHO explicou a atuação do FNS, também, como é a geração do Cbio e falou da busca do diálogo entre todas as partes para chegarem em um projeto bom para todos, sendo que as negociações devem prevalecer. O Sr. ÊNIO FERNANDES JÚNIOR falou da necessidade de convergência entre todos os participantes do processo para trazer credibilidade para o Cbio. O Deputado José Mário Schreiner fez suas considerações. Após as considerações finais dos convidados e não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem da Reunião Extraordinária Deliberativa (virtual) no dia 18/10/21, segunda-feira, às 14h, para debater sobre 48 anos da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada eletronicamente pela Presidente, Deputada Aline Sleutjes, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx