Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral e Lauriete – Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU – Direito à moradia". EXPOSITORES: Sra. Mariana Neris - Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Carlos Alberto - Coordenador de População de Risco do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sr. Balakrishnan Rajagopal - Relator Especial sobre moradia adequada como um componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito à não discriminação neste contexto (participação através de vídeo gravado); Sra. Vanessa Gapriotti Nadalin e Renato Nunes Balbim - Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Sr. Vinícius Lamego de Paula - Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos - ANADEP; Sr. Benedito Roberto Barbosa - União dos Movimentos de Moradia de São Paulo; Sra. Daisy Ribeiro - Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares; Sra. Raquel Ludemir - Campanha Despejos Zero; Sr. Rud Rafael - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST; e Sr. Getúlio Vargas - Coordenador da Comissão Permanente de Direito à Cidade do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez também uso da palavra a 2ª Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay. O representante da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às dezessete horas e dezesseis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx