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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 105ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às quatorze
horas e dezessete minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Carla Dickson, Carmen
Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias
Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Jorge Solla,
Josivaldo Jp, Márcio Labre, Misael Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento
Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Silvia Cristina,
Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Danilo Cabral, Diego Garcia, Felício
Laterça, João Campos, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Mariana
Carvalho, Milton Coelho, Olival Marques e Professora Dorinha Seabra
Rezende - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan
Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva,
Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz
Ovando, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali,
João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário
Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Ossesio Silva,
Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro e Roberto de Lucena.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Diego Garcia, no
exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de
Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos do Requerimento nº
344/2021, de sua autoria e da Deputada Carmen Zanotto, aprovado por esta Comissão,
para debater “Sobre o Fortalecimento dos Vínculos Familiares
como Estratégia de Proteção Social”, em razão do Dia Nacional de
Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e
PL 18/2020”. Ato contínuo, o
Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os
oradores Angela Vidal Gandra da
Silva Martins - Secretária Nacional da Secretaria Nacional da Família
do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Cristiano Nabuco de Abreu -
Coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de
Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Caio Morau - Diretor Nacional da
Comissão de Assuntos Legislativos da Associação de Direito de Família e
das Sucessões (ADFAS); Gilda
Franco Montoro - Diretora-presidente do Centro de Estudos e
Assistência à Família – CEAF; Juliana Fernandes - Assessora da
Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério Cidadania;
e Rodolfo Barreto Canônico -
Diretor Executivo da Associação de Desenvolvimento da
Família (ADEF) - Family Talks. Após passar a palavra aos oradores, o
Presidente fez suas considerações e agradecimentos e passou a presidência
para a Deputada Carmen Zanotto. E dando continuidade, a Senhora Presidente
fez suas considerações e passou a palavra aos oradores Juliana Fernandes e Rodolfo Barreto
Canônico. Em seguida, a Presidente passou a palavra para a Deputada
Adriana Ventura e, após considerações passou a palavra aos oradores Angela Vidal Gandra da Silva Martins,
Juliana Fernandes, Rodolfo Barreto Canônico e Caio Morau, para suas
considerações finais. Também usou da palavra ao Deputado Pastor Sargento
Isidório. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezesseis horas e quarenta e oito minutos, a Senhora Presidente dos
Trabalhos, Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião, antes
convocando para a Audiência Pública Extraordinária, segunda-feira, dia 25 de outubro de
2021, às 14h30 para debater o “Prontuário Eletrônico Único e o PL nº
3.814/2020”. O inteiro
teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para
constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |
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