CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 105ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Misael Varella, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Danilo Cabral, Diego Garcia, Felício Laterça, João Campos, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Mariana Carvalho, Milton Coelho, Olival Marques e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro e Roberto de Lucena. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Diego Garcia, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos do Requerimento nº 344/2021, de sua autoria e da Deputada Carmen Zanotto, aprovado por esta Comissão, para debater “Sobre o Fortalecimento dos Vínculos Familiares como Estratégia de Proteção Social”, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Secretária Nacional da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Cristiano Nabuco de Abreu - Coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Caio Morau - Diretor Nacional da Comissão de Assuntos Legislativos da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS); Gilda Franco Montoro - Diretora-presidente do Centro de Estudos e Assistência à Família – CEAF; Juliana Fernandes - Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério Cidadania; e Rodolfo Barreto Canônico - Diretor Executivo da  Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF) - Family Talks. Após passar a palavra aos oradores, o Presidente fez suas considerações e agradecimentos e passou a presidência para a Deputada Carmen Zanotto. E dando continuidade, a Senhora Presidente fez suas considerações e passou a palavra aos oradores Juliana Fernandes e Rodolfo Barreto Canônico. Em seguida, a Presidente passou a palavra para a Deputada Adriana Ventura e, após considerações passou a palavra aos oradores Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Juliana Fernandes, Rodolfo Barreto Canônico e Caio Morau, para suas considerações finais. Também usou da palavra ao Deputado Pastor Sargento Isidório. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Carmen Zanotto, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Audiência Pública Extraordinária, segunda-feira, dia 25 de outubro de 2021, às 14h30 para debater o “Prontuário Eletrônico Único e o PL nº 3.814/2020. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.