Às treze horas e dois minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença, por meio da plataforma de videoconferência, dos Senhores Deputados Carlos Veras – Presidente, Vivi Reis – 3ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral e Lauriete – Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João e Professora Rosa Neide - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Érika Kokay, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Kátia Sastre, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Observatório RPU – Rompimento de Barragens". EXPOSITORES: Sr. Jan Jarab - Representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul; Sr. Thales Cavalcanti Coelho - Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; Sra. Lília Mascarenhas Sant'Agostino - Secretária Adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Sr. Daniel Alves Lima - Coordenador-Geral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Sr. Gabriel Saad Travassos do Carmo - Defensor Público Federal e Secretário-Geral de Articulação Institucional - DPU; Sra. Adriana Augusta de Moura Souza - Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região; Sr. Leandro Scalabrin - Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; Sr. Felipe Faria - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Sra. Elaine Costa de Lima - Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo; Sra. Carolina Morishita Mota Ferreira - Defensora Pública, Membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise; Sr. Rafael Mello Portella Campos - Defensor Público, Coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; Sra. Alexandra Andrade Gonçalves Costa - Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas de Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho - AVABRUM; Sr. Iury Charles Paulino Bezerra - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Sr. Luiz Paulo Siqueira - Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM; e Sra. Tatiana Ribeiro de Souza - Professora da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, e Membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez também uso da palavra o Deputado Padre João. A seguir, o Representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às quatorze horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxx