CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 104ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dez horas e sete minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Leandre, Márcio Labre, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, Daniela do Waguinho, Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Jaqueline Cassol, João Campos, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Milton Coelho, Padre João e Paula Belmonte - Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Misael Varella, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jorge Solla, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos dos Requerimentos nºs 299 e 363/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater “O Fortalecimento e a Reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Cláudio Azevedo Costa - Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS do Ministério da Saúde; Marcelo Chaves Aragão - Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União – TCU; Francisca Valda da Silva – Conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Paulo Marcelo Barbosa – Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE. Solimar Vieira da Silva Mendes – Presidente da UNASUS Sindical. Em seguida, passou a palavra para os oradores fazerem suas apresentações, após o que abriu o debate, iniciando com a leitura de perguntas dos internautas encaminhadas pelo eDemocracia, e por seus próprios questionamentos. Também usou da palavra a deputada Carmen Zanotto. Após as considerações finais dos oradores, agradeceu a presença de todos e passou ao encerramento da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Jorge Solla, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião   de Audiência Pública Extraordinária, hoje, quinta-feira, dia 21 de outubro de 2021, às 14h, no Plenário 12, para tratar “o Fortalecimento dos Vínculos Familiares como Estratégia de Proteção Social, em Razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.