Às nove horas e oito minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Cesar - Presidente; Sidney Leite e Alê Silva - Vice-Presidentes; Alexis Fonteyne, André Janones, Capitão Alberto Neto, Eduardo Bismarck, Eduardo Cury, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Heitor Freire, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Newton Cardoso Jr, Osires Damaso, Sanderson, Tia Eron, Tiago Dimas, Vicentinho Júnior, Walter Alves e Zé Augusto Nalin - Titulares; AJ Albuquerque, Alexandre Leite, Celso Maldaner, Chiquinho Brazão, Covatti Filho, Domingos Neto, Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luis Miranda, Márcio Labre, Paulo Ganime, Reginaldo Lopes, Ricardo Barros, Vermelho, Vitor Lippi e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Jose Mario Schreiner e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Celina Leão, Celso Sabino, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Júlio Cesar, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião de Audiência Pública se destinava a debater o Projeto de Lei nº 4.334/2020. A presente reunião de audiência pública é resultado da aprovação do requerimento nº 70/2021, de autoria do Deputado Kim Kataguiri. Em seguida, agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente anunciou os palestrantes que aceitaram o convite para comparecer à Audiência Pública virtual, a saber o senhor: Antonio Galvan, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; Jair Carlos Smargiasse Junior, Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Rodrigo de Oliveira Kauffmann, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Elmucio Moreira, Representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG BR; e Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR. A seguir, o Presidente fez considerações inicias acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Zé Augusto Nalin e Zé Silva. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária, a seguir, e encerrou os trabalhos às onze horas e um minuto. E, para constar, eu, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .