TEMA: "A TEORIA MONETÁRIA MODERNA E A DÍVIDA PÚBLICA"

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: A TEORIA MONETÁRIA MODERNA E A DÍVIDA PÚBLICA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar a Teoria Monetária Moderna e a dívida pública com ênfase no seguinte questionamento: qual seria a relação com a dívida soberana dos países?
Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:

• Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.

• Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.

• Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas".

• Identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.

• Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.

• Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.

• Identificar os grandes detentores da dívida pública.

• Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.
  
  Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática
  Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.
  
  DATA: 18/11 (quinta-feira)
  HORÁRIO: 15h00
  LOCAL: PLENÁRIO 11 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual) https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2414
  
  PALESTRANTES

• André Lara Resende, Economista e ex-Presidente do BNDES

• Affonso Celso Pastore, Professor da FGV, Fundador da AC Pastore & Associados e ex-presidente do Banco Central

• José Luis Oreiro, Professor da Universidade de Brasília

• Mauro Benevides Filho, Deputado Federal, Professor e Economista
  
  RELATORES:

• Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)

• Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)