CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dez horas e sete minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Delegado Pablo e Gustinho Ribeiro - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Helio Lopes, Hildo Rocha, José Nelto, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça, Jorge Solla, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Márcio Labre, Orlando Silva, Padre João, Sidney Leite, Silvia Cristina e Wilson Santiago - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fausto Pinato, Hercílio Coelho Diniz e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jhonatan de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Paulo Pimenta e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos de audiência pública, conforme aprovação do Requerimento nº 203/2021, de autoria do Deputado Elias Vaz, de convocação do Ministro de Estado da Educação Milton Ribeiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre a criação de dez novos Institutos Federais e a nova política de indicação de reitores. O Presidente convidou para compor a Mesa e passou a palavra ao Sr. Milton Ribeiro. Encerrada a exposição, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Elias Vaz, General Peternelli, Ricardo Barros, Evair Vieira de Melo, Jorge Solla, José Nelto, Wilson Santiago, Luisa Canziani, para que fizessem suas ponderações. As indagações feitas pelas Sras. e Srs. Deputados foram remetidas ao convidado, a fim de que respondesse tais questionamentos e fizesse suas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação do Ministro, dos demais parlamentares, convocou reunião de Audiência Publica para amanhã, quinta-feira, 21 de outubro de 2021, às 10h, no Plenário 11, com o objetivo de “Tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo” (Requerimentos nºs 202/2021 e 219/2021, de autoria do Deputado Elias Vaz), e encerrou a reunião às 12h39. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.