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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às
dez horas e sete minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Delegado Pablo e Gustinho
Ribeiro - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Helio Lopes,
Hildo Rocha, José Nelto, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes -
Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça, Jorge Solla, Kim Kataguiri, Lucas
Vergilio, Márcio Labre, Orlando Silva, Padre João, Sidney Leite, Silvia
Cristina e Wilson Santiago - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Fausto Pinato, Hercílio Coelho Diniz e Mariana
Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jhonatan
de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Leo de Brito, Marina Santos, Paulo
Pimenta e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o
Senhor Presidente Aureo Ribeiro declarou abertos os trabalhos de audiência
pública, conforme aprovação do Requerimento nº 203/2021, de autoria do
Deputado Elias Vaz, de convocação do Ministro de Estado da Educação Milton
Ribeiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre a criação de dez novos
Institutos Federais e a nova política de indicação de reitores. O
Presidente convidou para compor a Mesa e passou a palavra ao Sr. Milton
Ribeiro. Encerrada a exposição, iniciaram-se os debates, oportunidade em
que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Elias Vaz, General
Peternelli, Ricardo Barros, Evair Vieira de Melo, Jorge Solla, José Nelto, Wilson
Santiago, Luisa Canziani,
para que fizessem suas ponderações.
As
indagações feitas pelas Sras. e Srs. Deputados foram remetidas ao
convidado, a fim de que respondesse tais questionamentos e fizesse suas
considerações.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação do Ministro, dos
demais parlamentares, convocou reunião de Audiência Publica para amanhã,
quinta-feira, 21 de outubro de 2021, às 10h, no Plenário 11, com o
objetivo de “Tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e
Vivo” (Requerimentos nºs 202/2021 e 219/2021, de autoria do Deputado Elias
Vaz), e encerrou a reunião às 12h39. A presente Ata, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aureo Ribeiro, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |