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Às
treze horas e sete minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e
um, por meio do Sistema
de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico. Registraram presença os(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Relator; Eduardo Bismarck, Rodrigo Coelho e Tiago Mitraud - Sub-Relator; André Figueiredo, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Denis Bezerra, Félix Mendonça Júnior, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Rejane Dias, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rosana Valle e Vinicius Poit - Titulares. Também registraram presença os Deputados Angela Amin e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, Átila Lira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Elias Vaz, Felipe Carreras, Felipe Rigoni, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Renata Abreu, Rose Modesto, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o senhor Coordenador em exercício, Deputado Rodrigo Coelho, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da vigésima sétima reunião, realizada no dia seis de outubro. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O
Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava
à disposição dos Senhores Deputados na página da Comissão na internet:
Comunicados da Deputada Flávia Morais nos quais justifica a ausência às
reuniões dos dias cinco e dezenove de maio, dezesseis e vinte e três de
junho, sete de julho, onze e dezoito de agosto e vinte e dois de setembro
de dois mil e vinte e um. Comunicados dos Deputados Carlos Veras, Gustavo
Fruet, Rodrigo Coelho e Flávia Morais nos quais justificam a ausência à
reunião do dia seis de outubro de dois mil e vinte e um. OFÍCIO Nº
2291/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação
do MEC na Audiência Pública do dia 20/10/2021. ORDEM DO DIA:
O Coordenador em exercício comunicou que a Ordem do Dia fora
convocada para a realização de Audiência Pública com o tema: "As ações e
omissões voltadas à educação de jovens e adultos na gestão do MEC do
governo Bolsonaro e os desafios futuros", em atendimento ao Requerimento
27 de 2021. O Coordenador deu início à Audiência Pública e passou a
palavra aos seguintes expositores: SUELY MELO DE CASTRO MENEZES -
Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação;
DANILO DE MELO SOUZA - Subsecretário de Educação do Estado da Bahia e
Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED;
TIMOTHY DENIS IRELAND – Professor da Universidade Federal da Paraíba e
ANGELA DANNEMANN, Superintendente da Fundação Itaú Social. Ao final das
exposições, o Coordenador apresentou alguns questionamentos e passou a
palavra aos palestrantes para respondê-los e para fazer suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador em exercício convocou reunião para o dia vinte e cinco de outubro, às quatorze horas, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e treze minutos. E, para constar, eu, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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