Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Priante - Presidente; Adriano do Baldy, Flaviano Melo, José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo, Professor Joziel e Toninho Wandscheer - Titulares; Francisco Jr., Gustavo Fruet, Leonardo Picciani, Luizão Goulart, Nereu Crispim, Olival Marques, Pastor Gil, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo da Karol - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Reis e José Nunes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado José Priante(PMDB/PA), declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 8/2021, de sua autoria, com o objetivo de "Debater as ações da SPU para o biênio 2021/2022". Primeiramente, o Presidente agradeceu a presença da Secretária de Coordenação e Governança  do Patrimônio da União, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Senhora Fabiana Magalhães A. Rodopoulos, e demais participantes. Em seguida, passou a palavra a Senhora Fabiana Magalhães A. Rodopoulos. Na sequência, o Presidente registrou a presença dos Prefeitos presentes no Plenário: Senhor Nélio Aguiar do município de Santarém/PA; Senhor Jociclécio Castro Macedo do município de Belterra/PA; Senhora Leila Raquel Possimoser, secretários e demais representantes do município de Placas, assim como os vereadores Edna e Henrique Filho. Em seguida, anunciou os expositores presentes na reunião de forma remota: Senhor Francisco  Lacerda Brasileiro, Prefeito de Foz do Iguaçu/PR; Senhora Bruna Barroca, Secretária do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá/PR; Senhor Felipe Araújo, Secretário Municipal de Urbanismo de Saquarema/RJ; Senhor Dário Saadi, Prefeito de Campinas/SP; Senhor Gerson Luiz Rossi, Procurador Jurídico do município de Mogi Mirim/SP; Senhor Sebastião Miranda Filho, Prefeito de Marabá/PA, que foi representado pelo Senhor Mancípor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano; Senhor Tião Bocalom, Prefeito de Rio Branco/AC; Senhor Rogério Santos, Prefeito de Santos/SP, representado pela Senhora Carla Cupim, Coordenadora de Regularização Fundiária; Senhor Emerson Maas, Prefeito de Mafra/SC, representado pelo Senhor Lucas André Longen, Agente Administrativo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; Senhor João Cleber de Souza Torres, Prefeito de São Félis do Xingu/PA; e Senhor Lélio Costa, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (CODEM) do município de Belém/PA, que foi representado pelo Senhor Vanderson Quaresma da Silva, Diretor de Gestão Fundiária da CODEM. A seguir, o Presidente passou a palavra aos Prefeitos presentes no Plenário: Senhor Nélio Aguiar; Senhor Jociclécio Castro Macedo e Senhora Leila Raquel Possimoser. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra aos demais participantes, na seguinte ordem, aos Senhores (as): Francisco  Lacerda Brasileiro;  Senhor Dário Saadi; Senhora Consuelo Maria da Silva Castro, Prefeita de Ponte de Pedras/PA; Senhor Tião Bocalom; Senhor João Cleber de Souza Torres; Senhor Cleber Rodrigues, Prefeito de Bagre/RS; Senhora Bruna Barroca; Senhor Mancípor Oliveira Lopes; Senhor Gerson Luiz Rossi; Senhor Felipe Araújo; Senhora Carla Cupim; Senhor Lucas André Longen; Senhor Vanderson Quaresma da Silva; e Senhor Marcos Andrade, Chefe de Gabinete de São João de boa vista/PA. A Secretária de Coordenação e Governança  do Patrimônio da União, Senhora Fabiana Magalhães A. Rodopoulos, fez suas considerações durante as explanações dos demais convidados. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra para as considerações finais, manifestaram-se: Senhora Fabiana Magalhães A. Rodopoulos; Senhor Jociclécio Castro Macedo; Senhora Consuelo Maria da Silva Castro; e Senhor Nélio Aguiar.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendoa tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dezesste minutos e convocou Reunião Extraordinária Deliberativa para o dia 27 de outubro de 2021, às 09 horas, no Plenário 14 do Anexo II. E, para constar, eu Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.