Às treze horas e treze minutos do dia um de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Joaquim Passarinho e Nereu Crispim - Sub-Relator; Greyce Elias - Relator-Geral; Delegado Pablo - Titular. Compareceu também o Deputado João Carlos Bacelar, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Bacelar, Caroline de Toni, Da Vitoria, Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, Jhonatan de Jesus, Leandre, Odair Cunha, Ricardo Izar e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Coordenador, Deputado Roman, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia 31 de agosto de 2021.  Dispensada a leitura, em atendimento ao Ato da Mesa nº 123/2020. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O senhor coordenador agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em atendimento ao requerimento nº 8/2021, de autoria dos Deputados Joaquim Passarinho e Greyce Elias. A seguir, informou a presença dos seguintes convidados: ALEX DOS SANTOS MACEDO - Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB; GILSON COMBOIM - Presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso e DALILA CALISTO – Integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB. Após, informou a regra de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, aos expositores. Encerradas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Greyce Elias - relatora geral, João Carlos Bacelar e Joaquim Passarinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 09 de setembro de 2021, às 9 horas, destinada à realização de Visita Técnica, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Roman, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.