COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 18 de outubro de 2021.

Às quatorze horas e dez minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no Anexo II, Plenário 05, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Aline Sleutjes – Presidente; Nelson Barbudo e Jose Mario Schreiner – Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Charles Fernandes, Edna Henrique, Emidinho Madeira, Olival Marques, Severino Pessoa, Tito e Vilson da Fetaemg – Titulares; Alcides Rodrigues, Aníbal Gomes, Célio Moura, Charlles Evangelista, Christino Aureo, Felipe Rigoni, Jaqueline Cassol, Josivaldo Jp, Lucas Redecker, Luizão Goulart, Norma Ayub, Pedro Westphalen, Rodrigo Agostinho e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Abdon, Aroldo Martins, Beto Faro, Celso Maldaner, Clarissa Garotinho, Covatti Filho, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Expedito Netto, Franco Cartafina, Frei Anastacio Ribeiro, General Girão, Giacobo, Gil Cutrim, Heitor Schuch, Herculano Passos, Jerônimo Goergen, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcon, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Paulo Bengtson, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Valmir Assunção, Vermelho, Wilson Santiago, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA – A Presidente da comissão, deputada Aline Sleutjes, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião, objeto do Requerimento nº 57/2021 CAPADR, de sua autoria, tinha por finalidade debater o tema “48 anos da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro". Em seguida, explicou as regras procedimentais e esclareceu que, de acordo com a Resolução nº 14/2020, a participação dos parlamentares dar-se-ia de modo presencial e remoto, via plataforma de videoconferência. Depois, anunciou os seguintes convidados: CELSO MORETTI, Presidente da Embrapa; ROBERTO GIOLO DE ALMEIDA, Pesquisador da Embrapa Gado de Corte; ALEXANDRE NEPOMUCENO, Chefe-geral da Embrapa Soja; ALEXANDRE BERNDT, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sudeste. Após breves considerações, a palavra foi repassada aos convidados. O Sr. Celso Moretti apresentou os dados referentes aos projetos da Embrapa e os seus impactos no desenvolvimento da agricultura movida à ciência. Apresentou, ainda, considerações sobre as perspectivas futuras dos projetos de agricultura de baixo carbono. O Sr. Alexandre Berndt apresentou os dados e as estimativas das emissões de carbono da produção agropecuária brasileira e, especificamente, da pecuária leiteira. Explicou que as diretrizes da produção nacional de leite baixo carbono estão alinhadas às diretrizes globais de produção sustentável. O Sr. Alexandre Nepomuceno apresentou a estrutura e o funcionamento do Centro Nacional de Produção de Soja da Embrapa, os dados do programa Soja Baixo Carbono, que objetiva o desenvolvimento do selo Soja Baixo Carbono para certificar a adoção de boas práticas da agricultura sustentável. O Sr. Roberto Giolo apresentou dados da produção e da produtividade do mercado brasileiro de pecuária de corte e sua relação com o mercado de produtos sustentáveis. Explicou, ainda, as várias estratégias utilizadas pela Embrapa no desenvolvimento do projeto Pecuária Baixo Carbono, ressaltando a integração lavoura-pecuária-floresta. Findas as apresentações, a Presidente passou a palavra ao deputado Christino Áureo, que a parabenizou pela iniciativa e ressaltou a importância do reconhecimento e da valorização do trabalho de pesquisa realizado pela Embrapa. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos, antes, porém, convocou os deputados a participarem da Reunião Extraordinária Deliberativa virtual a ser realizada no dia 22 de outubro de 2021, quarta-feira, às 09h, para debater as proposições constantes da pauta. E, para constar, eu ______________________, Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Aline Sleutjes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx