CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 60ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aníbal Gomes, Leo de Brito e Marcel van Hattem - Titulares; Felício Laterça, Padre João e Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Gustinho Ribeiro, Helio Lopes, Hildo Rocha, Jhonatan de Jesus, José Nelto, Josimar Maranhãozinho, Marina Santos, Paulo Pimenta, Pedro Lucas Fernandes e Rubens Pereira Júnior. ABERTURA: o Senhor Presidente Leo de Brito declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual, de sua autoria, para acompanhamento e debate sobre as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos segurados do país, de autoria do Deputado Leo de Brito. O Presidente convidou para compor à Mesa: Leonardo Rolim, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Roberto Braga, Superintendente da Região Norte; Matheus Alves do Nascimento, Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Acre – DPU; Gracileidy Almeida da Costa Bacelar, representante do Acre do Instituto dos Advogados Previdenciários- IAPE; Michele Barreto Cattaneo, representante de Santa Catarina do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE; Hélio Gustavo Alves, Advogado, Professor PhD em Direito Previdenciário e Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE, Adriana Bramante, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Thaís Riedel, Advogada e Professora de Direito Previdenciário; Narlon Gutierre Nogueira, Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezoito horas e oito minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Leo de Brito e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.