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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 101ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às quatorze
horas e quatorze minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Célio
Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias
Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Luciano
Ducci, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro
Westphalen, Rejane Dias, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Delegado
Antônio Furtado, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais,
Jaqueline Cassol, Jhonatan de Jesus, Julio Lopes, Lauriete, Luiz Lima,
Mariana Carvalho, Olival Marques, Professora Dorinha Seabra Rezende e
Ricardo Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita
da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flávio
Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo
Souza, Juscelino Filho, Leandre, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca
Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Osmar Terra, Professora Dayane
Pimentel, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Silvia
Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Alexandre
Padilha, na presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de
Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos do Requerimento nº
271/2021, de sua autoria,
aprovado por esta Comissão, para tratar “sobre o Inquérito Realizado pelo Ministério
da Saúde que Compõe o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco para
Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) do Ministério da Saúde
Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - VIGITEL
2021”. Ato contínuo, o Senhor
Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Patrícia Jaime - Professora da
Universidade de São Paulo (USP), Arthur Aguillar - Coordenador
Políticas Públicas do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS),
Eliana Regina Veiga Chomatas -
Representante do Conselho Nacional de Secretarias de Estado de Saúde –
CONASS, Patricia Pereira
Vasconcelos de Oliveira - Diretora Substituta do Departamento de
Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério
da Saúde, Thais Junqueira -
Superintendente Geral da Umane, e Paula Johns - Diretora Geral da
Act Promoção da Saúde. Em seguida, concedeu a palavra aos oradores, na
ordem das presenças anunciadas. Concluídas as apresentações, passou-se ao
debate, iniciando com a leitura de um questionamento encaminhado por
internauta por meio do eDemocracia e também de indagações do Presidente,
após o que retornou a palavra aos oradores para suas respostas.
Seguiram-se considerações finais dos oradores e do Presidente, com
agradecimento pelas participações de todos os convidados e demais
presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
dezesseis horas e treze minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos,
Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convocando
para Reunião Deliberativa Extraordinária, amanhã, quarta-feira, dia 20 de outubro de
2021, às 9h, no Plenário 7, para tratar dos Itens da Pauta. O inteiro teor
desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para
constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |
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