CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 101ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Às quatorze horas e quatorze minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Luciano Ducci, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Fábio Mitidieri, Felício Laterça, Flávia Morais, Jaqueline Cassol, Jhonatan de Jesus, Julio Lopes, Lauriete, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Olival Marques, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Osmar Terra, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Roberto de Lucena e Silvia Cristina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Alexandre Padilha, na presidência dos trabalhos, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública Extraordinária, convocada nos termos do Requerimento nº 271/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para tratar “sobre o Inquérito Realizado pelo Ministério da Saúde que Compõe o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) do Ministério da Saúde Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - VIGITEL 2021. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou para participação por vídeo conferência os oradores Patrícia Jaime - Professora da Universidade de São Paulo (USP), Arthur Aguillar - Coordenador Políticas Públicas do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), Eliana Regina Veiga Chomatas - Representante do Conselho Nacional de Secretarias de Estado de Saúde – CONASS, Patricia Pereira Vasconcelos de Oliveira - Diretora Substituta do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Thais Junqueira - Superintendente Geral da Umane, e Paula Johns - Diretora Geral da Act Promoção da Saúde. Em seguida, concedeu a palavra aos oradores, na ordem das presenças anunciadas. Concluídas as apresentações, passou-se ao debate, iniciando com a leitura de um questionamento encaminhado por internauta por meio do eDemocracia e também de indagações do Presidente, após o que retornou a palavra aos oradores para suas respostas. Seguiram-se considerações finais dos oradores e do Presidente, com agradecimento pelas participações de todos os convidados e demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e treze minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convocando para Reunião Deliberativa Extraordinária, amanhã, quarta-feira, dia 20 de outubro de 2021, às 9h, no Plenário 7, para tratar dos Itens da Pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.