Às quatorze horas e três minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Roman - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Joaquim Passarinho e Zé Silva - Sub-Relator; Greyce Elias - Relatora-Geral; Airton Faleiro e Caroline de Toni - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Da Vitoria, Delegado Pablo, Felipe Rigoni, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Leandre, Nereu Crispim, Odair Cunha e Ricardo Izar. ABERTURA: O senhor coordenador dos trabalhos, Deputado Zé Silva, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 18ª reunião, realizada no dia 13 de outubro de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do Ato da Mesa nº 123/2020. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:  O Deputado Zé Silva agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião estava sendo realizada em atendimento aos Requerimentos 21/2021, de autoria da Deputada Greyce Elias, 22/2021 e 24/2021, ambos de sua própria autoria. A seguir, informou que o Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc - também foi convidado a participar do evento, mas comunicou a impossibilidade de comparecimento. Após, anunciou a presença dos seguintes palestrantes: LUIZ HENRIQUE SÁNCHEZ - Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; BRUNO MILANEZ - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; ALBERTO FONSECA - Professor da Universidade de Ouro Preto - UFOP; MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ - Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais - PROINTER - da Universidade Federal do Pará; SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO - Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS – UnB); FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS - Presidente da Federação Brasileira de Geólogos; JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ. Ato contínuo, o coordenador dos trabalhos, Deputado Zé Silva, esclareceu as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, por até 15 minutos, aos palestrantes. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fez uso da palavra o Deputado Zé Silva. Em seguida, foi passada a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zé Silva, coordenador dos trabalhos da presente reunião convocou reunião para o dia 20/10/2021, às 14 horas, destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e nove minutos. E, para constar, eu  Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo coordenador, Deputado Roman, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.