Às quatorze horas e oito minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alê Silva, Alexandre Padilha, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Luizianne Lins, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Gustinho Ribeiro, Professora Rosa Neide e Tadeu Alencar - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Kannário, Leo de Brito, Maria do Rosário e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Vice-Presidente, Deputado Airton Faleiro, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 62ª a 65ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Com a concordância do plenário, os requerimentos foram apreciados em bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 84/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater as instâncias de participação social na Secretaria Especial da Cultura (CNIC - Conselho Nacional de Incentivo à Cultura e CNPC - Conselho nacional de políticas culturais)". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 85/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater os impactos da mineração no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais de Minas Gerais". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 87/2021 - das Sras. Benedita da Silva e Erika Kokay - que "requer aprovação de Moção de Aplausos pela indicação como a próxima imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) para Fernanda Montenegro, e o Reconhecimento pela trajetória e contribuição artística à cultura brasileira". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 88/2021 - da Sra. Áurea Carolina e outras - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater “A disputa das cidades como território preto!”". APROVADO. Foi aprovado o requerimento da Deputada Benedita da Silva, para inversão de pauta do item 12: 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.738/2020 - do Sr. Beto Pereira - que "denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul". RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE. PARECER: pela aprovação. O parecer foi lido pela Deputada Benedita da Silva. APROVADO O PARECER. A Presidenta, Deputada Alice Portugal, assumiu a condução dos trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.789/2019 - do Senado Federal - Eduardo Girão - que "institui o Dia Nacional do Espiritismo". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.219/2020 - do Sr. Bacelar e outros - que "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus". RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA. PARECER: pela aprovação, com emendas. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA  10 - PROJETO DE LEI Nº 765/2019 - do Sr. Bacelar - que "acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil". (Apensado: PL 1630/2021) RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 624/2020 - do Sr. Gilberto Abramo - que "obriga as editoras de livros de direito a destinarem para a reciclagem livros desatualizados não comercializados". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 5.147/2020 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "acrescento o inciso III, ao Art. 49, da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998" RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela rejeição. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 5.310/2020 - do Sr. Luciano Ducci - que "denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 1.795/2021 - da Sra. Celina Leão e outras - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo". RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 2.316/2021 - do Sr. Paulo Guedes - que "concedo o nome de Parque Nacional Cavernas do Peruaçu Paulo Ribeiro à Unidade de Conservação criada pelo Decreto de 21 de Setembro de 1999, originalmente designada Parque Nacional Cavernas do Peruaçu". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. A Deputada Erika Kokay assumiu a condução da reunião, uma vez que a Presidenta era relatora dos itens 5, 7 e 9, que foram apreciados na sequência: 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.639/2019 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 249/2018) - que "institui o Dia Nacional do Museu". (Apensado: PL 3374/2019) RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3374/2019, apensado, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.383/2019 - do Senado Federal - Fátima Bezerra - (PLS 355/2017) - que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ). APROVADO O PARECER. A presidenta em exercício concedeu a palavra à senhora Hilda Angélica Correia, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. 9 - PROJETO DE LEI Nº 10.835/2018 - do Sr. Carlos Sampaio - que "altera a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para incentivar a proteção e a preservação do patrimônio histórico brasileiro". (Apensado: PL 2314/2019 (Apensado: PL 920/2020 (Apensado: PL 2396/2020))) RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2314/2019, apensado, e pela rejeição do PL 920/2020, e do PL 2396/2020, apensados, na forma do substitutivo. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: A Deputada Alice Portugal reassumiu a presidência e, nada mais havendo a tratar, convocou para Audiência Pública, que ocorreu na sequência, destinada a debater a regularização da profissão de artista. Encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta da Comissão, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.