Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniram-se a Comissão do Esporte (Cespo) e a Comissão Especial do PL 1153/19, “Lei Pelé”, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Carreras – Presidente da Cespo; Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Celina Leão – Presidente da Comissão Especial, Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Fabio Reis, Felício Laterça e Luiz Lima - Titulares; Charles Fernandes, Eduardo Costa, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Joaquim Passarinho e Roman - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fred Costa, Hélio Leite, Helio Lopes, Hugo Leal, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Talíria Petrone e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a participação do desporto militar e do esporte máster no Sistema Nacional do Esporte, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos 50/2021, na Cespo, e 20/2021, na Comissão Especial, ambos de sua autoria. Em seguida, comunicou que a Presidente da Comissão Especial da “Lei Pelé”, Deputada Celina Leão, estava recebendo sugestões de alterações ao Projeto de Lei 1.153, de 2019; e que as sugestões deveriam ser enviadas por e-mail para ce.leipele@camara.leg.br. Após, anunciou os expositores que participariam da reunião por meio da plataforma de videoconferência: Major Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB); Contra-Almirante Elson Luiz de Oliveira Góis, presidente da Comissão de Desportos da Marinha (CDM), sendo representado no início pelo Capitão de Mar e Guerra Marcos Vinicius Lucio; General de Brigada Luiz Alberto Cureau Júnior, representante do Presidente da Comissão de Desportos do Exército (CDE); Coronel Aviador Alessandro da Costa Borges, representante do Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA); Djan Madruga, atleta máster e medalhista olímpico da natação; Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Máster (CBEM); e Fábio Fleischhauer, CEO dos Jogos Pan Americanos Máster RIO 2022. Na sequência, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo portal e-Democracia. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas exposições: Major Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho, General de Brigada Luiz Alberto Cureau Júnior, Coronel Aviador Alessandro da Costa Borges e Djan Madruga. Após, o Presidente passou a palavra à Deputada Celina Leão, Presidente da Comissão Especial, que expos suas considerações sobre o tema. Em continuidade, o Presidente passou a palavra aos senhores Edson Campello, Fábio Fleischhauer e Contra-Almirante Elson Luiz de Oliveira Góis. Por fim, o Presidente agradeceu a contribuição de todos os expositores e leu os comentários enviados na audiência interativa pelo portal e-democracia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Felipe Carreras, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa .