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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 51ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021
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Às
quatorze horas e três minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência
e a Comissão de Seguridades Social e Família,
no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das
senhoras deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha -
Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Léo Motta,
Lourival Gomes, Maria Rosas, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Dra.
Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Fábio Trad, Julio Cesar
Ribeiro, Mara Rocha, Rosana Valle, Rubens Otoni e Soraya Santos -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick,
Alcides Rodrigues, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Chris Tonietto,
Delegado Antônio Furtado, Dr. Zacharias Calil, Felício Laterça, Josivaldo
Jp, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório, Paula Belmonte e Robério
Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto
Nascimento, Marcelo Aro, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra e
Silvia Cristina. ABERTURA: O
Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da Presidência, declarou
aberta
a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos
nos 56/2021-CPD e 284/2021-CSSF,
de
autoria das deputadas Tereza Nelma e Carmen Zanotto, para a
realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a “Inserção
de perguntas sobre Autismo no Censo Demográfico Nacional 2020”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que
estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do Portal e-Democracia
e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou as senhoras e os senhores deputados a se inscreverem para
participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na
plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida, o Presidente apresentou
os convidados: Maria
Lucia França Pontes Vieira, Assessora da Diretoria de Pesquisas; Luciano
Tavares Duarte, Gerente de Projetos, responsável pelo Censo Demográfico; e
Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque, Procurador-Chefe; todos do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Dra. Nayara
Barbalho, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Autismo do PA; Elyse Matos, Fundadora do Icoproject; Leandro Grass,
Deputado Distrital; Marlla Mendes de Sousa, Presidente da Comissão de
Defesa dos Direitos da Pessoas com Autismo (CFOAB); Gilberto Pereira, Pai
de Autista. Em
seguida, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para as suas
explanações. Usou a palavra o deputado Eduardo Barbosa e em seguida passou
a presidência à deputada Carmen Zanotto. Na fase de debates franqueou a
palavra à senhora Paloma Lima. Em seguida, a deputada Carmen Zanotto leu
perguntas enviadas pelo portal e-democracia e passou a palavra aos
palestrantes para que fizessem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Carmen Zanotto encerrou os trabalhos às quinze horas e
cinquenta e seis minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada
Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião
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