CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021

 

Às quatorze horas e três minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridades Social e Família, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores e das senhoras deputadas Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Léo Motta, Lourival Gomes, Maria Rosas, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Dra. Soraya Manato, Edna Henrique, Erika Kokay, Fábio Trad, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Rosana Valle, Rubens Otoni e Soraya Santos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alcides Rodrigues, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Delegado Antônio Furtado, Dr. Zacharias Calil, Felício Laterça, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório, Paula Belmonte e Robério Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Nascimento, Marcelo Aro, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra e Silvia Cristina. ABERTURA: O Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos nos 56/2021-CPD e 284/2021-CSSF, de autoria das deputadas Tereza Nelma e Carmen Zanotto, para a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a “Inserção de perguntas sobre Autismo no Censo Demográfico Nacional 2020”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do Portal e-Democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados a se inscreverem para participar do debate através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida, o Presidente apresentou os convidados: Maria Lucia França Pontes Vieira, Assessora da Diretoria de Pesquisas; Luciano Tavares Duarte, Gerente de Projetos, responsável pelo Censo Demográfico; e Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque, Procurador-Chefe; todos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Dra. Nayara Barbalho, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do PA; Elyse Matos, Fundadora do Icoproject; Leandro Grass, Deputado Distrital; Marlla Mendes de Sousa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Autismo (CFOAB); Gilberto Pereira, Pai de Autista. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para as suas explanações. Usou a palavra o deputado Eduardo Barbosa e em seguida passou a presidência à deputada Carmen Zanotto.  Na fase de debates franqueou a palavra à senhora Paloma Lima. Em seguida, a deputada Carmen Zanotto leu perguntas enviadas pelo portal e-democracia e passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Carmen Zanotto encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião .