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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 100ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.
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Às nove horas e
quatro minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário
06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.(Presidente), Adriana Ventura,
Alan Rick, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris
Tonietto, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo
Barbosa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Luciano Ducci, Márcio
Labre, Marreca Filho, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra,
Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel,
Robério Monteiro e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Danilo
Cabral, Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais,
Heitor Schuch, Jaqueline Cassol, José Rocha, Lauriete, Liziane Bayer,
Lucas Redecker, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Milton Coelho,
Padre João, Paula Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cássio
Andrade, General Girão e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca,
Carla Dickson, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dra. Soraya
Manato, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali,
João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Mário Heringer, Marx
Beltrão, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena,
Silvia Cristina e Tereza Nelma. O Senhor Presidente, Deputado Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., informou que a reunião está sendo transmitida ao
vivo na página da Comissão na internet, no aplicativo Infoleg Celular e no canal da
Câmara dos Deputados no Youtube. Informou ainda que a reunião será
realizada pelo SDR - Sistema de Deliberação Remota, conforme Resolução da
Câmara dos Deputados, nº 14, de 2020, e que as inscrições para uso da
palavra serão feitas por meio do aplicativo Infoleg Celular, tanto para os
parlamentares presentes no plenário, como para os participantes via Zoom.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: Os Deputados Flávio Nogueira, Chris
Tonietto e Adriana Ventura justificaram suas ausências, respectivamente,
nas Audiências Públicas dos dias 31/03, 13 e 17/05/2021. O Deputado Jorge
Solla justificou sua ausência nas Audiências Públicas dos dias 10, 12, 13,
14 e 17/05/2021. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente,
Deputado Dr. Antonio Luiz Teixeira Jr., declarou abertos os trabalhos da
Reunião Extraordinária de Comparecimento do Ministro de Estado, conforme
Requerimento nº 312/2021, de autoria do Deputado Danilo Cabral, aprovado por esta Comissão,
para prestar “Esclarecimentos
sobre a Paralização do Programa Emergencial de Distribuição de Água,
conhecido como Operação Carro-Pipa”.
Ato contínuo,
o Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Texeira Jr., anunciou
a Presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa,
Walter Braga Netto, que veio prestar esclarecimentos, conforme
disposto no art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, que prontamente atendeu, referente ao Requerimento nº 312/2021,
de autoria do Deputado Danilo Cabral. E dando continuidade, passou a
palavra ao Senhor Ministro Walter Braga Netto. O Senhor Presidente
agradeceu a fala do Ministro e passou a palavra aos Deputados Danilo
Cabral, autor do requerimento, Jorge Solla, Osmar Terra e General Girão. O
Senhor Presidente fez suas considerações e agradeceu a presença do
Ministro que atendeu prontamente ao convite. O Senhor Presidente devolveu
a palavra ao Ministro para responder aos questionamentos dos deputados.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, às nove horas e cinquenta e oito minutos, o Senhor
Presidente Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. encerrou a presente
reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de
áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante
solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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