CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 100ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Às nove horas e quatro minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.(Presidente), Adriana Ventura, Alan Rick, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Luciano Ducci, Márcio Labre, Marreca Filho, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Professora Dayane Pimentel, Robério Monteiro e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Danilo Cabral, Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Heitor Schuch, Jaqueline Cassol, José Rocha, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Milton Coelho, Padre João, Paula Belmonte e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cássio Andrade, General Girão e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Carla Dickson, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dra. Soraya Manato, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Mário Heringer, Marx Beltrão, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Tereza Nelma. O Senhor Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., informou que a reunião está sendo transmitida ao vivo na página da Comissão na internet, no aplicativo Infoleg Celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Informou ainda que a reunião será realizada pelo SDR - Sistema de Deliberação Remota, conforme Resolução da Câmara dos Deputados, nº 14, de 2020, e que as inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do aplicativo Infoleg Celular, tanto para os parlamentares presentes no plenário, como para os participantes via Zoom. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: Os Deputados Flávio Nogueira, Chris Tonietto e Adriana Ventura justificaram suas ausências, respectivamente, nas Audiências Públicas dos dias 31/03, 13 e 17/05/2021. O Deputado Jorge Solla justificou sua ausência nas Audiências Públicas dos dias 10, 12, 13, 14 e 17/05/2021. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Dr. Antonio Luiz Teixeira Jr., declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Comparecimento do Ministro de Estado, conforme Requerimento nº 312/2021, de autoria do Deputado Danilo Cabral, aprovado por esta Comissão, para prestar “Esclarecimentos sobre a Paralização do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa. Ato contínuo, o Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Texeira Jr., anunciou a Presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, que veio prestar esclarecimentos, conforme disposto no art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que prontamente atendeu, referente ao Requerimento nº 312/2021, de autoria do Deputado Danilo Cabral. E dando continuidade, passou a palavra ao Senhor Ministro Walter Braga Netto. O Senhor Presidente agradeceu a fala do Ministro e passou a palavra aos Deputados Danilo Cabral, autor do requerimento, Jorge Solla, Osmar Terra e General Girão. O Senhor Presidente fez suas considerações e agradeceu a presença do Ministro que atendeu prontamente ao convite. O Senhor Presidente devolveu a palavra ao Ministro para responder aos questionamentos dos deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às nove horas e cinquenta e oito minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. encerrou a presente reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.