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Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rubens Pereira Júnior - Coordenador; Eli Borges - Relator; Adriana Ventura, Célio Moura, Dra. Soraya Manato, Hildo Rocha, Liziane Bayer e Vicentinho Júnior - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Neucimar Fraga e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, David Soares, Diego Garcia, Domingos Neto, Greyce Elias, Júlio Cesar e Margarete Coelho.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado
Eli Borges declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
1ª reunião, realizada no dia 05 de outubro de 2021. Em votação, a Ata foi
aprovada. Em seguida passou a presidência à Deputada Adriana
Ventura. EXPEDIENTE: Não
houve. ORDEM DO DIA: A- Plano de trabalho:
Com a palavra, o Deputado Eli Borges, Relator, apresentou o plano
de trabalho que foi dado como aprovado. Foi informado que
poderão ser encaminhadas contribuições para o gabinete do Relator e
para a Secretaria do Grupo. B
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Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 1/2021
- do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “incorporação da legística ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados”".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
2
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REQUERIMENTO Nº 2/2021
- do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “normas regimentais internas dos parlamentos das principais democracias no mundo”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELI BORGES E ADRIANA VENTURA.
3
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REQUERIMENTO Nº 3/2021
- do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “mecanismos de participação popular no Regimento Interno da Câmara dos Deputados”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELI BORGES E ADRIANA VENTURA.
4
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REQUERIMENTO Nº 4/2021
- do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “A evolução da interpretação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados pelos Presidentes da Câmara e pela Secretaria-Geral da Mesa ao longo do período democrático atual”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELI BORGES E ADRIANA VENTURA.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada às onze horas e dezessete minutos. E, para constar,
eu ______________________, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador,
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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