CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTRICD) DESTINADO AO ESTUDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021.

Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rubens Pereira Júnior - Coordenador; Eli Borges - Relator; Adriana Ventura, Célio Moura, Dra. Soraya Manato, Hildo Rocha, Liziane Bayer e Vicentinho Júnior - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Neucimar Fraga e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, David Soares, Diego Garcia, Domingos Neto, Greyce Elias, Júlio Cesar e Margarete Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Eli Borges declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 05 de outubro de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida passou a presidência à Deputada Adriana Ventura.  EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A- Plano de trabalho: Com a palavra, o Deputado Eli Borges, Relator, apresentou o plano de trabalho que foi dado como aprovado. Foi informado que poderão ser encaminhadas contribuições para o gabinete do Relator e para a Secretaria do Grupo. B  - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “incorporação da legística ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados”". APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “normas regimentais internas dos parlamentos das principais democracias no mundo”". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELI BORGES E ADRIANA VENTURA. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “mecanismos de participação popular no Regimento Interno da Câmara dos Deputados”". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELI BORGES E ADRIANA VENTURA. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “A evolução da interpretação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados pelos Presidentes da Câmara e pela Secretaria-Geral da Mesa ao longo do período democrático atual”". APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELI BORGES E ADRIANA VENTURA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.